Com relação às formas de utilização das leis de incentivo à cultura, Lei Rouanet, Lei Semear e Lei Tó Teixeira, pelas empresas patrocinadoras de projetos culturais, assinale a opção correta.

Considerando a proposta do projeto cultural hipotético apresentado no texto e os benefícios de apoio financeiro aos projetos culturais previstos na Lei n.º 6.572 (Lei Semear), de 8/8/2003, assinale a opção correta.

Considerando o projeto hipotético apresentado no texto e com base na Lei n.º 8.313 (Lei Rouanet), de 23/12/1991, assinale a opção correta.

A intensa migração das populações humanas para as cidades vem impondo desafios ambientais crescentes a legisladores, pesquisadores, ambientalistas e autoridades públicas. A partir de 1981, com a edição da Lei Federal n.o 6.938, que instituiu a política nacional de meio ambiente e criou o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), surgiu o estudo de impacto ambiental/relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA). O EIA/RIMA é, hoje, um importante instrumento regulador de determinada intervenção, de um projeto urbanístico ou arquitetônico. O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial aos princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, deve obedecer a quatro diretrizes estabelecidas no art. 5.º da Resolução CONAMA n.º 1/1986. Assinale a opção que não corresponde a essas diretrizes.

Conforme estabelece a Constituição Federal, em seu capítulo IV, art. 30, IX - que aborda a questão da proteção do patrimônio histórico cultural local -, em uma primeira instância, o projeto básico de restauração de bens culturais e imóveis deve ser analisado pela(o)

Tendo como referência o texto acima, assinale a opção que não corresponde às idéias do restauro.

As cartas patrimoniais são recomendações de temas ligados à preservação e à conservação do patrimônio cultural. A carta patrimonial denominada carta internacional acerca da conservação e da restauração de monumentos e sítios, elaborada no II Congresso Internacional de Arquitetos e Técnicos de Monumentos Históricos (ICOMOS), em maio de 1964, é conhecida como Carta

O patrimônio material protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), com base em legislações específicas, é composto de um conjunto de bens culturais classificados, segundo a sua natureza, em Livros de Tombo. Conforme a Lei n.o 7.709/1994, que dispõe acerca da preservação e da proteção do patrimônio histórico, artístico, ambiental e cultural do município de Belém, a Fundação Cultural do Município de Belém possui quatro Livros de Tombo, ou de Registros de Bens Culturais, nos quais são inscritos os bens a que se refere o disposto no art. 1.o dessa lei. Com base na legislação citada, assinale a opção que apresenta corretamente a denominação do Livro de Tombo e os bens nele inscritos.

Em 1972, a UNESCO criou a Convenção do Patrimônio Mundial, para incentivar a preservação de bens culturais e naturais considerados significativos para a humanidade. É parte de um esforço internacional na valorização de bens, que, por sua importância para a referência e a identidade das nações, possam ser considerados patrimônio de todos os povos. Entre os bens do patrimônio mundial da UNESCO, não se inclui o(a)

A escola mencionada no texto é a escola de(a)