Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

São registráveis como marca os brasões, as medalhas e os emblemas.

Julgue o item subsequente, a respeito de propriedade industrial e proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado, repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

A indicação geográfica é um meio de proteção de propriedade intelectual de um produto ou serviço tradicional de uma população e pode, ou não, estar vinculada a uma área geográfica.

Julgue o item subsequente, a respeito de propriedade industrial e proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado, repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

Conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético será considerado de natureza coletiva, com exceção do conhecimento obtido por apenas um dos indivíduos da comunidade tradicional.

Julgue o item subsequente, a respeito de propriedade industrial e proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado, repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

Há duas modalidades de indicação geográfica: a indicação de procedência (IP) e denominação de origem (DO), devendo, no caso da DO, as qualidades ou as características do produto ser essencialmente vinculadas ao meio geográfico.

Julgue o item subsequente, a respeito de propriedade industrial e proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado, repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

Os benefícios resultantes da exploração econômica de material reprodutivo oriundo de acesso ao patrimônio genético de espécies encontradas em condições in situ ou ao conhecimento tradicional associado devem ser repartidos de forma justa e equitativa, devendo o acordo de benefícios ser apresentado em até 120 dias a partir do momento da notificação do material reprodutivo.

Julgue o item a seguir, com relação a direito autoral, direito patrimonial e direito moral.

Produtos de economia criativa, e inovação frugal não podem ser protegidos por direito autoral, devendo ser protegidos por patente.

Julgue o item a seguir, com relação a direito autoral, direito patrimonial e direito moral.

São direitos exclusivos do autor a utilização, a fruição e a disposição da obra científica.

Julgue o item a seguir, com relação a direito autoral, direito patrimonial e direito moral.

O direito moral está intimamente ligado ao autor da obra, e cada criador tem direito de ter seu nome reconhecido pelo trabalho intelectual realizado, sendo o direito intelectual, portanto, intransferível e inalienável, embora possam ser renunciados, de acordo com a lei brasileira.

Julgue o item a seguir, com relação a direito autoral, direito patrimonial e direito moral.

É permitido que o autor retire de circulação a obra ou suspenda qualquer forma de utilização da obra já autorizada, quando implicar afronta à sua imagem.

Julgue o item a seguir, com relação a direito autoral, direito patrimonial e direito moral.

São garantias de direito moral do autor a conservação da obra inédita e a modificação da obra antes ou depois de utilizada.