Fitofisionomia de savana, encontrada em solos hidromórficos, usualmente com a palmeira arbórea Mauritia flexuosa-buriti emergente, sem formar dossel, em meio a agrupamentos de espécies arbustivo-herbáceas.

De acordo com o Código Florestal, a informação apresentada define

Assinale a alternativa que melhor descreve o princípio da prevenção.

Com base na Lei nº 6.938/1981, assinale a alternativa que indica instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.

Nos termos do art. 14 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), assinale a alternativa correspondente a uma circunstância que atenua a pena.

Assinale a alternativa que corresponde a uma das penas restritivas de direito, previstas no art. 8º da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).

A rotulagem desempenha um papel fundamental na vida das pessoas com alergias alimentares, fornecendo informações vitais que possibilitam escolhas alimentares seguras e a prevenção de reações adversas. Informações claras e precisas com relação à presença de alérgenos ajudam a evitar riscos sérios à saúde, proporcionando aos indivíduos alérgicos a confiança necessária para fazer escolhas alimentares seguras. Além disso, uma rotulagem eficaz contribui para a conscientização acerca das alergias alimentares na sociedade, promovendo um ambiente mais inclusivo e seguro para todos.

A respeito do assunto, e de acordo com o disposto na RDC 727/2022 da Anvisa, assinale a alternativa correta.

A RDC nº 331/2019 da Anvisa dispõe acerca dos padrões microbiológicos de alimentos e sua aplicação, enquanto a IN nº 60/2019 estabelece as listas de padrões microbiológicos para alimentos. Para interpretá-las corretamente, é necessário diferenciar alguns conceitos nelas contidos. Acerca desse assunto, assinale a alternativa que corresponde ao conceito de “limite que, em um plano de três classes, separa unidades amostrais de ‘Qualidade Aceitável’ daquelas de ‘Qualidade Intermediária’ e que, em um plano de duas classes, separa unidades amostrais de ‘Qualidade Aceitável’ daquelas de ‘Qualidade Inaceitável’”.

Os Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) desempenham um papel crucial na segurança dos alimentos, estabelecendo diretrizes detalhadas para as práticas de produção, processamento e manipulação de alimentos. Ao seguir rigorosamente esses procedimentos, os estabelecimentos alimentícios conseguem minimizar riscos de contaminação, garantindo a qualidade e a integridade dos produtos oferecidos aos consumidores. A RDC nº 275/2002 da Anvisa aborda o conceito de procedimentos que permitem o efetivo recolhimento e apropriado destino final de lote de alimentos exposto à comercialização com suspeita ou constatação de causar dano à saúde. Esse conceito corresponde ao programa de

A rotulagem de alimentos embalados desempenha um papel fundamental na informação e proteção dos consumidores. Além de ser uma ferramenta essencial para atender às necessidades dietéticas e preferências individuais, os rótulos fornecem dados cruciais referentes aos ingredientes, valores nutricionais e potenciais alérgenos presentes nos produtos. Com relação à RDC nº 727/2022 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que dispõe acerca da rotulagem de alimentos embalados, assinale a alternativa correta.

Segundo a RDC nº 275/2002 da Anvisa, Procedimento Operacional Padronizado (POP) é definido como procedimento escrito de forma objetiva que estabelece instruções sequenciais para a realização de operações rotineiras e específicas na produção, no armazenamento e no transporte de alimentos. Sua implementação é essencial para garantir consistência, eficiência e segurança em diversas atividades, promovendo a excelência operacional e a confiança na execução de tarefas. Nesse sentido, assinale a alternativa que, de acordo com a RDC mencionada apresenta dois POPs obrigatórios.