Os manguezais ou mangues são biomas litorâneos, de vegetação arbustiva característica, onde o solo é lodoso e salgado. Formam-se junto a desembocaduras de rios e em litorais protegidos da ação direta do mar, tais como baías de águas paradas ou litorais guarnecidos por diques de areia. Sobre os manguezais é CORRETO afirmar que :

Com relação ao tratamento das águas residuais, realizado numa Estação de Tratamento de Águas Residuais em quatro etapas (tratamento preliminar, primário, secundário e terciário), é CORRETO afirmar que :

Considerando a importância dos bioindicadores como ferramenta para avaliar a qualidade da água, e que os macro-invertebrados bentônicos estão adaptados a um conjunto de características físicas e químicas da água (temperatura, oxigênio, transparência da água, etc.), relacionadas à sua qualidade e nível de preservação de condições ecológicas, é CORRETO afirmar que os macro-invertebrados bentônicos classificados como:

A Lei n° 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos, entre outros, os seguintes princípios de :

Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida incorre em multa de R$ 700,00 (setecentos reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), com acréscimo de R$ 20,00 (vinte reais) por quilograma ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental. Incorre nas mesmas multas quem :

Com relação às autorizações de exploração de Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte, é CORRETO afirmar que estas:

Quando efetuada com o uso do aparelhamento portuário, a atividade de movimentação de mercadorias nas instalações de uso público, como o recebimento, conferência, transporte interno, abertura de volumes para a conferência aduaneira, manipulação, arrumação e entrega, bem como o carregamento e descarga de embarcações, é denominada

Para atender aos seus objetivos, a Lei de Modernização dos Portos (Lei nº 8.630/1993 e alterações posteriores) introduziu uma série de mudanças e, dentre elas, houve a criação de um ator, pessoa jurídica pré-qualificada, voltada para atuar na execução de operações portuárias na área do denominado porto organizado. O referido ator é denominado.

Com relação à definição de Porto Organizado, é CORRETO afirmar que se refere àquele: