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Conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes a produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos arquivísticos em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
Trata-se da definição de
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Assinale a alternativa correta.
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Instrumento de destinação, aprovado por autoridade competente, que determina prazos e condições de guarda, tendo em vista a transferência, o recolhimento, o descarte ou a eliminação de documentos.
Trata-se da definição de
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A organização sindical brasileira observa, dentre outros, os seguintes princípios:
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1955173
Ano: 2019
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: VUNESP
Orgão: EBSERH
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: VUNESP
Orgão: EBSERH
Provas:
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, os membros da comissão de representantes dos trabalhadores
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Tício de Abreu, admitido pela Empresa Comercial ABC, no dia 05.12.2018, sempre teve salário inferior ao do colega Tales de Mileto, admitido um ano antes, para o exercício da mesma função. Considerando que ambos os empregados trabalham em filiais distintas, mas localizadas no mesmo município, assinale a alternativa correta em relação à eventual postulação de equiparação salarial de Tício de Abreu com Tales de Mileto.
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Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a arbitragem é forma de solução de conflitos individuais de trabalho, desde que
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Determinada empresa pública municipal, intimada da sentença trabalhista no dia 06.11.2019 (4ª feira), interpôs recurso ordinário em 27.11.2019 (4ª feira). Considerando que o mencionado recurso foi processado pelo juízo a quo, assinale a alternativa correta.
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Devidamente intimada da decisão que, na fase de execução, rejeitou o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o exequente deverá interpor
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No Brasil, somente a partir dos anos 80 que a sociedade alcança os primeiros avanços rumo à constitucionalização de novos direitos sociais, trabalhistas e políticos. Embora, a partir desse contexto, aos brasileiros foram ampliados os acessos a serviços públicos não mercantis e a oferta de benefícios sociais, a seguridade brasileira pós-1988, de orientação e conteúdo próximo ao modelo de bem-estar social, não se traduziu como uma política universal. Outros fatores contribuíram para isso, tais como, as características excludentes do mercado de trabalho, o nível de concentração de renda e o processo de publicização do Estado, que se mostrou
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