Ao dispor sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), a legislação vigente versa sobre a constituição e funcionamento dos Conselhos de Saúde. Considerando os princípios assim estabelecidos para a organização dos conselhos, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Decisões homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

( ) Caráter permanente e consultivo.

( ) Composição paritária entre representantes do governo e profissionais de saúde.

( ) Atua na formulação de estratégias da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

( ) Suas normas de funcionamento serão definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

O rastreamento do Diabetes Mellitus tipo 2 (DM2) em adultos assintomáticos está indicado em indivíduos a partir de 45 anos de idade, com sobrepeso ou obesidade, associados a um ou mais fatores de risco. Assinale a alternativa que apresenta um desses fatores de risco mencionados.

A Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) no adulto é uma das afecções mais prevalentes na Atenção Primária à Saúde (APS). Desta forma, considerando a “Estratégia de saúde cardiovascular na APS”, estabelecida pelo Ministério da Saúde, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) A HAS crônica é caracterizada por elevação sustentada dos níveis pressóricos sistólicos ≥ 130 mmHg e/ou diastólicos ≥ 80 mmHg.

( ) Em geral, o diagnóstico da HAS deve ser baseado em pelo menos duas aferições de Pressão Arterial (PA) por consulta, em pelo menos duas consultas, com intervalos de 1 a 4 semanas.

( ) O diagnóstico da HAS é feito em uma única visita se a PA do paciente estiver maior ou igual a 180/110 mmHg e houver evidência de doença cardiovascular.

( ) A HAS é uma condição clínica multifatorial precocemente associada a sintomas.

( ) Sempre que possível, incluir a medição da PA fora do consultório médico tanto para diagnóstico, quanto para pacientes com PA elevada no consultório mesmo com tratamento otimizado.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Leia o seguinte trecho:

“Em conformidade com a legislação vigente no Sistema Único de Saúde (SUS), são portas de entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde, dentre outras, os serviços de e de ”.

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

“A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”. Assinale a alternativa que apresenta o documento onde consta literalmente essa frase.

A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8080, de 1990) estabelece que o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada. Analise as afirmativas abaixo, sobre condições que devem ser observadas na participação complementar da iniciativa privada no SUS.

I. Quando as disponibilidades do SUS forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área.

II. Os dirigentes das entidades privadas não poderão integrar os órgãos de controle social do SUS (Conselhos de Saúde).

III. As atividades privadas devem se circunscrever à assistência de média e alta complexidade, vedada a participação na Atenção Básica à Saúde.

IV. As entidades privadas devem ter igual tratamento independentemente de seus fins, sem preferências, em observância ao princípio constitucional da impessoalidade.

V. Os serviços privados contratados submeter-se-ão às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do SUS.

Estão corretas as afirmativas:

A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Artigo 198 e parágrafos, trata da organização das ações e serviços de saúde. Sobre o conteúdo do texto constitucional vigente, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F):

( ) Atendimento integral, com prioridade para os serviços assistenciais, sem prejuízo das atividades preventivas.

( ) Centralização normativa pelo Ministério da Saúde e descentralização executiva.

( ) Participação da comunidade.

( ) As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.

( ) Lei federal instituirá pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Leia o seguinte trecho:

“Na organização do Sistema Único de Saúde (SUS), pelo Decreto nº 7.508/ 2011, o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde deve ser fundamentados na avaliação da gravidade do risco individual e coletivo e no critério cronológico, tendo como ordenador .”

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

O nascimento do Sistema Único de Saúde (SUS), no processo denominado Reforma Sanitária, ocorrido na década de 1980, está associado a um conjunto de acontecimentos e medidas legais e administrativas. Assinale a alternativa que não apresenta um destes acontecimentos.

Antecedendo a Reforma Sanitária, as décadas de 1960 e 1970 são marcadas pela criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e pela expansão da assistência médica previdenciária no Brasil. Considerando as características desta política de saúde, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) A criação do INPS insere-se na perspectiva modernizadora da máquina estatal, aumentando o poder de regulação do Estado sobre a sociedade.

( ) Ênfase à atenção de caráter preventivo e de interesse coletivo, em detrimento das ações individuais, assistencialistas e especializadas.

( ) Desenvolvimento do complexo médico-industrial, em especial nas áreas de medicamentos e equipamentos médicos.

( ) Ênfase nos serviços próprios que chegaram a representar 70% das despesas do INPS, em detrimento da contratação de serviços de terceiros.

( ) Criação de nova modalidade de atendimento, a medicina de grupo, viabilizando o desenvolvimento do subsistema atenção médica supletiva.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.