Em uma celebração de um negócio jurídico, uma das partes envolvidas, premida para custear a cirurgia que salvaria a vida do filho, alienou uma joia por preço vil. A parte compradora da joia sabia da situação, de modo inequívoco.
Com base nessa situação hipotética e na forma da legislação civil, é correto afirmar que esse defeito do negócio jurídico se denomina

Um detento sob custódia do Estado faleceu em estabelecimento prisional federal. A família decidiu ingressar no Poder Judiciário contra a União requerendo indenização, sob o fundamento de que há responsabilidade civil do Estado em caso de falecimento de preso.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta, acerca das regras aplicáveis ao caso apresentado.

À luz das regras acerca das sanções, determinadas pela Lei nº 14.133/2021, assinale a opção correta.

Acerca das cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos, assinale a opção correta.

A contratação direta ocupa posição singular nas compras governamentais, gerando tensões entre o dever de eficiência e a necessidade não apenas de controle, mas de se assegurar o privilégio à competitividade, princípio expresso na Lei nº 14.133/2021. Com base nessa informação, assinale a opção correta.

Considerando as modalidades de licitações estabelecidas na Lei nº 14.133/2021, assinale a opção correta.

O Conselho Regional de Química da 5ª Região (CRQ-V) realizou licitação para a contratação de serviços de limpeza para sua sede. Durante a fase de habilitação do certame, porém, foi constatado que uma das empresas licitantes apresentou atestado de capacidade técnica falso.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, conforme a Lei nº 14.133/2021.

Quantos aos atos administrativos, assinale a opção correta.

Acerca das regras aplicáveis aos conselhos de fiscalização profissional, assinale a opção correta.

Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.