Foram encontradas 40 questões.
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Analise as seguintes assertivas sobre Processo Civil:
I. O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.
II. A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo.
III. A sentença arbitral possui natureza de título executivo extrajudicial.
Quais estão corretas?
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A Constituição Federal de 1988 apresenta um rol de ações e atividades que são de interesse tanto da União quanto dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Portanto, tais ações são de competência comum, por determinação constitucional. Sendo assim, sobre as competências comuns, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
( ) Zelar pela guarda da constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
( ) Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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