Foram encontradas 120 questões.
É vedada a participação de membros da Comissão de Ética (COE) na Comissão de Orientação e Fiscalização (COF).
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Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: QUADRIX
Orgão: CREFONO-4
- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Com relação à ética, julgue o item.
O servidor público deve pautar suas ações por atitudes decorosas, como, por exemplo, as contrárias à ineficiência dos serviços públicos.
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São diretrizes para a implementação do PSE a centralização e a autonomia das redes públicas de ensino e de saúde.
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A partir das Portarias GM/MS n.º 3.088/2011 e n.° 793/2012, julgue o item.
O componente Reabilitação Psicossocial da Rede de Atenção Psicossocial constitui-se de iniciativas de geração de trabalho e renda/empreendimentos solidários/cooperativas sociais.
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Quanto às Resoluções n.° 50/2002, n.° 11/2006 e n.° 7/2010 da Anvisa, julgue o item.
O Regulamento n.° 50/2002 é específico para as novas construções de estabelecimentos assistenciais de saúde da área pública do País, não vinculando a área privada.
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Quanto às Resoluções n.° 50/2002, n.° 11/2006 e n.° 7/2010 da Anvisa, julgue o item.
Nenhum serviço de atenção domiciliar poderá funcionar sem estar licenciado pela autoridade sanitária local, atendendo aos requisitos do Regulamento n.° 11/2006.
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Entende-se por informação sigilosa a submetida, temporariamente, à restrição de acesso público, em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado.
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O comando que define uma operação a ser executada recebe o nome de instrução.
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Pode ser arguida suspeição para atuar em processo administrativo de servidor ou autoridade que esteja litigando, judicial ou administrativamente, com o interessado ou o respectivo cônjuge ou companheiro.
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- Atos Administrativos
- Lei 9.784/1999: Processo AdministrativoDisposições Gerais, Direitos e Deveres (art. 1º ao art. 4º)
A Administração deve revogar seus próprios atos quando eivados de vício de legalidade e pode anulá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.
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