De acordo com a Constituição Federal, no art. 60 §4º, a Constituição poderá ser emendada, sendo vedado propostas:

De acordo com a Resolução COFFITO N° 482/2017, a precificação do serviço do Fisioterapeuta será negociada:

De acordo com a Resolução COFFITO Nº 410/2011, a existência de débitos em nome do profissional:

A Resolução COFFITO N° 423/2013 estabelece que em processo ético-disciplinar, decorrido o prazo para apresentação de defesa, sem que haja manifestação do processado, este será declarado revel e o instrutor deverá:

De acordo com a Resolução COFFITO Nº 423/2013, os processos éticos-disciplinares de primeira instância são processados e julgados:

De acordo com a Resolução COFFITO N° 423/2013, o procedimento ético-disciplinar será instruído pelo:

Supondo-se que um município contratou com a empresa Mônaco Diesel a compra de um caminhão por R$ 184.000,00 e celebrou, concomitantemente, um contrato de financiamento com a “Mônaco Financiamento”, no valor de R$ 84.000,00, com amortização em 60 meses, com a primeira parcela somente para o ano seguinte. Após a aquisição, a administração do município procedeu ao empenho somente do valor de R$ 100.000,00, a favor da empresa. A não realização do empenho da importância de R$ 84.000,00, referente ao financiamento, fere a qual princípio orçamentário?

Supondo-se que o Governo do Estado do Pará concedeu um auxílio para a Prefeitura de Belém construir pontes, contudo, considerando-se que essa receita não estava prevista no orçamento, como deverá proceder a referida Prefeitura, quanto à classificação da mesma, ao receber o numerário correspondente ao auxílio?

Supondo-se que prefeitura de Mata quer alocar recursos no orçamento-programa de X0 para a realização de despesas essenciais à ampliação e reforma do ginásio de Esporte. O total das despesas correspondentes à ampliação está orçada em R$ 260.000,00 e as referentes às reformas em R$ 80.000,00. Para tanto, como tais despesas devem ser classificadas no orçamento-programa?

Um auditor precisa certificar-se dos saldos das Contas Bancárias de uma Sociedade Anônima, para tal, qual procedimento técnico deverá ser utilizado?