luz do Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item.

É vedado ao servidor público vincular seu nome a empreendimentos de cunho duvidoso.

luz do Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item.

Para fins de exame e apuração de comportamento ético, é considerado como servidor público somente aquele que preste serviços de natureza permanente.

luz do Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item.

As comissões de ética possuem atribuição essencialmente punitiva, fundamentando aplicação de sanções aos servidores faltosos.

Com base no Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item.

A eficácia é primado que deve nortear o servidor não apenas no exercício do cargo, mas também fora dele.

luz do Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item.

As comissões de ética deverão ser criadas por todos os órgãos e entidades da Administração, obrigação essa que não alcança, contudo, pessoas jurídicas de direito privado que desempenhem atribuições administrativas por delegação.

Com base no Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item.

É dever do servidor desempenhar suas funções com perfeição.

luz do Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item.

A pena passível de aplicação pela comissão de ética é a de censura, sendo vedadas punições outras como suspensão ou demissão.

Com base no Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item.

Tratar mal o contribuinte é causar-lhe dano moral.

Com base no Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item.

O servidor deve desempenhar suas funções com foco somente na sociedade, sem pensar em seu próprio bem-estar, direta ou indiretamente.

Em relação ao Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 11.ª Região/Mato Grosso do Sul (CREF11/MS), julgue o item.

A presidência do CREF11/MS será exercida por um presidente e dois vice-presidentes, eleitos para mandato igual ao da diretoria.