Considerando o direito constitucional, julgue o item.

A Constituição prevê a indenização do condenado por erro judiciário, mas não menciona compensação para quem for preso além do tempo fixado na sentença.

Considerando o direito constitucional, julgue o item.

É assegurado o direito de propriedade sem condicioná-lo à função social dela.

Considerando o direito constitucional, julgue o item.

Os princípios fundamentais da Constituição são as normas que estruturam o Estado brasileiro, sendo o princípio federativo um de seus pilares essenciais.

Considerando o direito constitucional, julgue o item.

As normas constitucionais podem ser classificadas quanto ao conteúdo como materialmente constitucionais e formalmente constitucionais.

Acerca da administração de pessoas, julgue os item.

De acordo com a teoria de campo de Kurt Lewin, o comportamento humano depende do passado e do futuro, de modo que nem toda necessidade cria um estado de tensão no indivíduo e uma predisposição à ação.

Acerca da administração de pessoas, julgue o item.

Quanto aos estilos de liderança de White e Lippitt, o estilo em que o líder delega totalmente as decisões ao grupo, sem exercer controle, é o da liderança autocrática.

De acordo com as noções de licitação pública, julgue o item.

É dispensável a licitação para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou de serviços prestados por órgão ou por entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado.

De acordo com as noções de licitação pública, julgue o item.

O concurso é a modalidade de licitação utilizada para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou de remuneração ao vencedor.

De acordo com as noções de licitação pública, julgue o item.

É inexigível a licitação para a contratação de profissional do setor artístico, somente por meio de empresário exclusivo, ainda que não seja consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

De acordo com as noções de licitação pública, julgue o item.

Durante a fase de apresentação de lances, o prazo mínimo para apresentação de propostas e de lances, contado a partir da data de divulgação do edital de licitação para serviços e obras, é de 45 dias úteis, quando o regime de execução for de contratação integrada.