Julgue o item, relativos ao atual cenário mundial.

Inexiste, na atualidade, um órgão internacional que regule o comércio entre os países.

Julgue o item, relativos ao atual cenário mundial.

O desenvolvimento científico e tecnológico contribui decisivamente para a expansão da economia globalizada.

Julgue o item, relativos ao atual cenário mundial.

Uma característica marcante da ordem econômica global é o aumento da produção e do volume de comércio mundial.

Julgue o item, relativos ao atual cenário mundial.

A economia contemporânea se mundializou, praticamente envolvendo todos os continentes.

Julgue o item, relativos ao atual cenário mundial.

A globalização resulta de um processo histórico que ganhou maior força a partir das últimas décadas do século XX.

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011 e com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.

Na interpretação de normas sobre gestão pública, serão considerados os obstáculos, as dificuldades reais do agente público e as exigências das políticas públicas a seu cargo, sem prejuízo dos direitos dos administrados.

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011 e com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.

A decisão que determinar a revisão, quanto à validade, de atos, contratos, ajustes, processos ou normas administrativos cuja produção de efeitos esteja em curso ou tenha sido concluída não ficará adstrita às orientações gerais da época.

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011 e com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.

Os órgãos e as entidades públicas respondem diretamente pelos danos causados em decorrência da divulgação não autorizada ou da utilização indevida de informações sigilosas ou pessoais, cabendo a apuração de responsabilidade funcional apenas na hipótese de dolo e não se admitindo o direito de regresso.

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011 e com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.

Cabe às entidades do poder público, observadas as normas e os procedimentos específicos aplicáveis, assegurar uma gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação.

Segundo a Lei n.º 8.429/1992 e a Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.

Em inexistindo disposição específica, os atos do órgão ou da autoridade responsável pelo processo e dos administrados que dele participem deverão ser praticados no prazo improrrogável de cinco dias.