Foram encontradas 365 questões.
Determinada sentença condenou ao pagamento de quantia ilíquida. Nessa situação, considerando que hã necessidade de
alegar e provar fato novo, de acordo com o Código de Processo Civil, deve-se proceder à sua liquidação, a requerimento do
credor ou do devedor,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em conformidade com o Código de Processo Civil, publicada uma sentença, o juiz só poderá alterá-la
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No que concerne à petição inicial, em conformidade com o Código de Processo Civil,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com relação à apelação, em conformidade com o Código de Processo de Civil, considere:
I. As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento, não são cobertas pela preclusão e devem ser suscitadas em preliminar de apelação, eventualmente interposta contra a decisão final, ou nas contrarrazões.
II. Quando o pedido ou a defesa tiver mais de um fundamento e o juiz acolher apenas um deles, a apelação devolverá ao tribunal o conhecimento dos demais.
III. As questões de fato não propostas no juízo inferior poderão ser suscitadas na apelação, se a parte provar que deixou de fazê-lo por motivo de força maior.
Está correto o que se afirma em
I. As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento, não são cobertas pela preclusão e devem ser suscitadas em preliminar de apelação, eventualmente interposta contra a decisão final, ou nas contrarrazões.
II. Quando o pedido ou a defesa tiver mais de um fundamento e o juiz acolher apenas um deles, a apelação devolverá ao tribunal o conhecimento dos demais.
III. As questões de fato não propostas no juízo inferior poderão ser suscitadas na apelação, se a parte provar que deixou de fazê-lo por motivo de força maior.
Está correto o que se afirma em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Isabela, casada sob 0 regime de separação absoluta de bens com Fernando, proporá ação que versa sobre direito real imobiliário.
Em conformidade com o Código de Processo Civil, nessa situação, considerando apenas as informações fornecidas, Isabela
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No que concerne aos embargos de declaração, em conformidade com o Código de Processo Civil,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Daniela, em decorrência de atividade normalmente desenvolvida por ela, causou dano a Conceição. Considerando que a atividade normalmente desenvolvida por Daniela implica, por sua natureza, riscos para os direitos de outrem, considerando apenas
as informações fornecidas, em conformidade com o Código Civil, Daniela
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com relação ao negócio jurídico, em conformidade com o Código Civil, a
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No que concerne à prescrição, em conformidade com o Código Civil, considere:
I. À renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita, e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois que a prescrição se consumar, tácita é a renúncia quando se presume de fatos do interessado, incompatíveis com a prescrição.
II. Os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes.
III. À prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.
Iv. Prescreve em cinco anos a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem.
Está correto o que se afirma em
I. À renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita, e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois que a prescrição se consumar, tácita é a renúncia quando se presume de fatos do interessado, incompatíveis com a prescrição.
II. Os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes.
III. À prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.
Iv. Prescreve em cinco anos a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem.
Está correto o que se afirma em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Keith, advogada, possui um escritório no centro da cidade de Recife, onde exerce a sua profissão, e três residências: uma próxima ao seu escritório — na capital, uma no litoral da cidade de Recife e outra no interior do estado de Pernambuco — fora da
capital. Sabendo-se que ela vive, alternadamente, em suas três residências, em conformidade com o Código Civil, considerando
apenas as informações fornecidas, nessa situação hipotética, considerar-se-á domicilio de Keith
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container