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Foram encontradas 365 questões.

4031534 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: CPU-PE
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Determinada sentença condenou ao pagamento de quantia ilíquida. Nessa situação, considerando que hã necessidade de alegar e provar fato novo, de acordo com o Código de Processo Civil, deve-se proceder à sua liquidação, a requerimento do credor ou do devedor,
 

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4031533 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: CPU-PE
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Em conformidade com o Código de Processo Civil, publicada uma sentença, o juiz só poderá alterá-la
 

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4031532 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: CPU-PE
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No que concerne à petição inicial, em conformidade com o Código de Processo Civil,
 

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4031531 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: CPU-PE
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Com relação à apelação, em conformidade com o Código de Processo de Civil, considere: 

I. As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento, não são cobertas pela preclusão e devem ser suscitadas em preliminar de apelação, eventualmente interposta contra a decisão final, ou nas contrarrazões.
II. Quando o pedido ou a defesa tiver mais de um fundamento e o juiz acolher apenas um deles, a apelação devolverá ao tribunal o conhecimento dos demais.
III. As questões de fato não propostas no juízo inferior poderão ser suscitadas na apelação, se a parte provar que deixou de fazê-lo por motivo de força maior. 

Está correto o que se afirma em
 

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4031530 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: CPU-PE
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Isabela, casada sob 0 regime de separação absoluta de bens com Fernando, proporá ação que versa sobre direito real imobiliário. Em conformidade com o Código de Processo Civil, nessa situação, considerando apenas as informações fornecidas, Isabela
 

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4031529 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: CPU-PE
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No que concerne aos embargos de declaração, em conformidade com o Código de Processo Civil,
 

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4031528 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: CPU-PE
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Daniela, em decorrência de atividade normalmente desenvolvida por ela, causou dano a Conceição. Considerando que a atividade normalmente desenvolvida por Daniela implica, por sua natureza, riscos para os direitos de outrem, considerando apenas as informações fornecidas, em conformidade com o Código Civil, Daniela
 

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4031527 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: CPU-PE
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Com relação ao negócio jurídico, em conformidade com o Código Civil, a
 

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4031526 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: CPU-PE
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No que concerne à prescrição, em conformidade com o Código Civil, considere:  

I. À renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita, e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois que a prescrição se consumar, tácita é a renúncia quando se presume de fatos do interessado, incompatíveis com a prescrição.
II. Os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes.
III. À prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.
Iv. Prescreve em cinco anos a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem. 

Está correto o que se afirma em
 

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4031525 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: CPU-PE
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Keith, advogada, possui um escritório no centro da cidade de Recife, onde exerce a sua profissão, e três residências: uma próxima ao seu escritório — na capital, uma no litoral da cidade de Recife e outra no interior do estado de Pernambuco — fora da capital. Sabendo-se que ela vive, alternadamente, em suas três residências, em conformidade com o Código Civil, considerando apenas as informações fornecidas, nessa situação hipotética, considerar-se-á domicilio de Keith
 

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