O desenvolvimento e o uso dos chamados organismos geneticamente modificados (OGM) não são um tema consensual na sociedade brasileira. Segundo a Convenção de Biossegurança de Cartagena, um OGM é qualquer organismo vivo que possua uma nova combinação de material genético obtido através do uso da biotecnologia moderna. No campo da pesquisa ainda pairam dúvidas quanto aos benefícios e riscos à saúde humana provenientes do uso em larga escala desses organismos. Muitos grupos consideram que a definição atual de OGM é muito restrita e deixa margem a interpretações e usos cujos riscos não foram profundamente avaliados. Entre os riscos potenciais dos OGM destacam-se os problemas relacionados a alergias a produtos transgênicos. Casos de alergias já foram constatados nos Estados Unidos a partir do uso do tripofano produzido por uma empresa japonesa. No âmbito do aparato jurídico nacional e internacional, existem princípios que regulamentam o uso de OGM. Os princípios são as bases fundamentais de que se originam as normas e, ao mesmo tempo, são os reguladores normativos de um sistema jurídico positivado. Logo, entendendo de onde emanam as bases naturais de um sistema jurídico, conseguimos chegar à fonte principiológica dele, ao “deve ser” normativo. Ambientalistas e grupos da sociedade civil utilizam o biodireito, bem como o direito ambiental, para acionar um princípio fundamental para o uso de OGM. Trata-se do princípio

A boa conservação da fertilidade dos solos é fundamental para a manutenção da produtividade e de colheitas de boa qualidade. O processo de erosão, causado por diferentes fatores, tem sido a causa maior da degradação dos solos. Dificilmente práticas isoladas são eficientes no controle da erosão. A erosão deve ser enfrentada de forma global e integrada, visando ao aumento da produção, da produtividade e da renda dos agricultores. Um bom programa de conservação do solo e/ou de combate da erosão deve se preocupar não apenas com os níveis de fertilidade do solo, mas também com a qualidade da água e com a vida silvestre circundante (fauna e flora). Para isto, as estratégias devem considerar um conjunto de princípios de forma integrada. Os três princípios que mais favorecem uma boa estratégia para controle da erosão e conservação do solo são

O uso de agrotóxicos nas lavouras tem despertado grande preocupação em segmentos da sociedade brasileira. A principal crítica ao uso desses produtos é sobre seus efeitos para a saúde humana, animal e os danos ao meio ambiente. Os que defendem o banimento dos agrotóxicos se esforçam para apresentar alternativas viáveis e permanentes. Independente das posições contra ou a favor, em situações de cultivos sempre haverá necessidade de controle de pragas e doenças que ameaçam a produtividade. Os adeptos da agricultura orgânica são defensores de controles alternativos em substituição ao uso dos agrotóxicos. Existe no Brasil, também, uma legislação específica para produção orgânica (Lei Nº 10.832, de 23 de dezembro de 2003). Existem também associações de agricultura orgânica em muitos países e uma associação internacional. Tanto a Lei quanto essas associações criaram normas para o controle de pragas sem uso de agrotóxicos. O método de controle de pragas aceito para fins de concessão da certificação orgânica é o

Os ecossistemas amazônicos são constituídos de uma ampla variedade de espécies vegetais e animais que, associados a solo, clima e água, formam os mais variados tipos de vegetação. Estudos como os de Molion (1976) mostraram que 46% da precipitação média anual da Amazônia provêm de vapor d’água que é transportado pelos ventos alísios para dentro da região, sendo os outros 54% provenientes da evapotranspiração local. Com base no exposto acima é correto afirmar que

A germinação é definida na literatura como o fenômeno pelo qual, sob condições apropriadas, o eixo embrionário dá prosseguimento ao seu desenvolvimento resultando no rompimento do invólucro e na emergência da plântula, com possibilidade de sobreviver e gerar novo indivíduo a partir de sementes viáveis (CARVALHO e NAKAGAWA, 2000). No entanto, muitas espécies geram sementes que só germinam em condições muito especiais, como a passagem pelo trato digestivo de aves e outros animais, abertura de clareiras para entrada de luz e/ou frio no inverno. Esse mecanismo de retardamento/impedimento da germinação à espera de condições especiais chama-se dormência. A maioria das espécies florestais nativas necessita de quebre de dormência para que haja germinação, mesmo em condições ambientais favoráveis. Os tipos de dormência conhecidos são

No Brasil, o armazenamento de produtos alimentares está sujeito a uma forte regulamentação. A partir dos anos 1990, o Ministério da Saúde instituiu o programa de Boas Práticas de Fabricação (BPF), que auxilia no processo de inspeção do setor. A portaria 1428/MS de 26/11/93 (que trata da inspeção sanitária), a Portaria 326 de 30/07/97 (que trata das condições sanitárias para estabelecimentos produtores de alimentos) são alguns dos instrumentos que regulam as BPF. Em se tratando de armazenamento de matérias-primas e produtos acabados, esses instrumentos determinam as condições para armazenamento. Três possibilidades de armazenamento previstas nesses instrumentos reguladores são

Não há dúvidas de que a fertilidade dos solos é determinante para colheitas bem sucedidas e o bem estar das plantas. Normalmente, quando se pensa em fertilidade do solo, as atenções se voltam para aplicação de nutrientes externos na forma de diferentes tipos de adubação. No entanto, o solo é um reservatório de diversidade de espécies microbianas, que entram em contato com as plantas via raiz, favorecendo o seu desenvolvimento. Esse contato entre raiz e agentes microbianos gera dois tipos de interações: a simbiose e a patogênese. Há um tipo de estrutura formada entre raízes e fungos do solo no processo de simbiose que produz efeitos positivos como o aumento da estabilidade dos agregados do solo o aumento da absorção de nutrientes de baixa mobilidade (P, Cu, e Zn), o aumento da tolerância a elementos tóxicos (Mn, Cd), a maior tolerância ao estresse hídrico, dentre outros benefícios para as plantas. Essas estruturas são denominadas

Os manuais de solos discorrem de forma sucinta sobre os elementos químicos classificados como essenciais às plantas. Como todo ser vivo, as plantas necessitam de água, cuja composição é H2O. Esses elementos são absorvidos pelas plantas a partir da água absorvida pelas raízes e o CO2, absorvido via fotossíntese. Os elementos hidrogênio (H) oxigênio (O) e carbono (C) são, portanto, essenciais. Juntamente a esses três elementos, as plantas necessitam de mais seis elementos retirados dos solos em quantidade superiores aos demais. Esses nove elementos compõem os chamados macronutrientes. Os seis macronutrientes são