Foram encontradas 50 questões.
Sobre a revelia no novo Código de Processo Civil, pode-se afirmar que
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Sobre a resposta do réu no novo Código de Processo Civil, pode-se afirmar que
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Sobre o litisconsórcio no novo Código de Processo Civil, pode-se afirmar:
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Sobre o abuso de direito, pode-se afirmar que
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- Crédito TributárioExclusão do Crédito Tributário
- Crédito TributárioExtinção do Crédito TributárioDisposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário
Sobre a extinção e exclusão do crédito tributário, pode-se afirmar que
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Sobre a suspensão do crédito tributário, pode-se afirmar que
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De acordo com a Portaria 2914, de 12 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos de
controle e de vigilância da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, pode ser afirmado
que:
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Sobre a caracterização do lixo domiciliar de um município é correto afirmar que
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Sobre o esgoto, que pode ser apresentado com base em sua caracterização qualitativa e
quantitativa, é INCORRETO afirmar que
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Sobre o regime previsto na Constituição Federal de 1988 acerca da reclamação constitucional é
correto afirmar que
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