A respeito de políticas públicas em TI, julgue o item a seguir.

A Sociedade SOFTEX é uma entidade reconhecida como organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP).

A respeito de políticas públicas em TI, julgue o item a seguir.

A CAPES/MEC, no sentido de democratizar a qualificação de pessoal de nível superior, liberou os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância, por meio da Internet, limitada a algumas áreas do conhecimento.

A respeito de políticas públicas em TI, julgue o item a seguir.

O critério de distribuição regional tem sido considerado na distribuição dos recursos dos fundos setoriais e na Lei de Informática.

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A RNP, desde seu início, foi aberta à iniciativa privada e contou com o apoio das empresas para a realização de transações comerciais.

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A Lei de Informática não prevê a redução de juros bancários para aplicação em investimentos em P&D realizados pelas empresas do setor credenciadas pelo CATI.

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Recentemente, foi aprovada no Congresso lei que obriga o uso de software livre por parte dos órgãos federais da administração direta.

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O Programa Sociedade da Informação envolve os órgãos da administração direta, mas também contempla o setor privado nos seus programas.

Com relação ao fomento às atividades de P&D em TI, julgue o item a seguir.

De acordo com a Lei de Informática, os recursos para financiamento de projetos de TI de interesse das empresas resultam de renúncia fiscal de percentual sobre o lucro líquido.

Com relação ao fomento às atividades de P&D em TI, julgue o item a seguir.

Há previsão de que seja lançado pela FINEP um edital para apoio ao desenvolvimento de plataformas alternativas de software.

Com relação ao fomento às atividades de P&D em TI, julgue o item a seguir.

Para ter direito aos benefícios previstos na Lei de Informática, as empresas deverão investir, anualmente, no mínimo, 1% de seu faturamento bruto no mercado interno, deduzidos os tributos correspondentes e o valor das aquisições de produtos incentivados, em projetos de P&D no país.