O meio acadêmico nacional e os sistemas de ensino de diferentes níveis de governo têm produzidos relativo acúmulo de debates e análises sobre a eficácia e efetividade de normas legais como a Lei Federal nº 10.639/2003 e a Lei DF nº 3.456/2004, todavia como indutoras de políticas afirmativas elas transportam as possibilidades de

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Visa-se à maior produtividade possível, a baixo custo, mediante o preparo de uma mão-de-obra numerosa, com qualificação puramente técnica, disciplinada e dócil, adequada ao atendimento das necessidades do sistema econômico. A ideologia tecnocrática do período pratica um autoritarismo disciplinar intrínseco ao processo de engenharia social que deve comandar todos os aspectos da vida da sociedade. (...) ao mesmo tempo que, investindo pesado nos meios de comunicação, desenvolve um intenso programa de indústria cultural destinado à formação da opinião pública, banalizando ainda mais os conteúdos do conhecimento disponibilizado para as massas.
O contexto descrito acima faz referência ao momento histórico da educação brasileira

A teoria piagetiana considera que o desenvolvimento da mente é um processo dialético que ocorre por meio da autorregulação. Diante das dificuldades de assimilação (resistência do meio), o organismo modifica-se (acomodação), para continuar a assimilar. Entre a assimilação e a acomodação ocorre a

Considere os textos e afirmativas abaixo.
Texto A
Na dimensão antropológica, a cultura se produz através da interação social dos indivíduos, que elaboram seus modos de pensar e sentir, constroem seus valores, manejam suas identidades e diferenças e estabelecem suas rotinas. Desta forma, cada indivíduo ergue à sua volta, e em função de determinações de tipo diverso, pequenos mundos de sentido que lhe permitem uma relativa estabilidade. (...) A dimensão sociológica da cultura refere-se a um conjunto diversificado de demandas profissionais, institucionais, políticas e econômicas, tendo, portanto, visibilidade em si própria. Ela compõe um universo que gere (ou interfere em) um circuito organizacional, cuja complexidade faz dela, geralmente, o foco de atenção das políticas culturais, deixando o plano antropológico relegado simplesmente ao discurso.”
(BOTELHO, Isaura, 2001)
Texto B
A FundARTE-DF deve executar as políticas para as artes, a cultura e a economia criativa do Distrito Federal, mediante o fomento e incentivo:
I. da criação, da pesquisa, da produção, da promoção, da difusão e da fruição de diversas linguagens e segmentos artísticos e culturais;
II. da criação, da pesquisa, da produção, da promoção e da articulação de empreendimentos, arranjos produtivos locais intensivos em cultura e agentes que atuam no campo da economia criativa, em iniciativas voltadas ao desenvolvimento integrado do Distrito Federal e da RIDE
Além das iniciativas mencionadas, ela deve pactuar com a Secretaria de Estado de Cultura plano de trabalho anual, em que devem constar diretrizes, metas e ações para garantir a observância dos princípios e dos objetivos estabelecidos em Lei e no seu estatuto.

Texto C
A FunPAC-DF tem por finalidade a preservação, a conservação, a manutenção, a restauração, o resgate, a identificação, o reconhecimento, a salvaguarda, a pesquisa e a promoção da dimensão material e imaterial do patrimônio cultural do Distrito Federal, inclusive dos equipamentos culturais da Secretaria de Estado de Cultura.
A partir dos textos acima pode-se defender a ideia/hipótese de que as ações articuladas da FundARTE-DF, da FunPAC e da SEC/DF são responsáveis por desenvolver políticas culturais
I. referenciando-se em elementos, experiências, atores, procedimentos e bens − materiais e simbólicos, vinculados às dimensões sociológica e antropológica da cultura; II. referenciando-se mais nos elementos da dimensão antropológica do que aos da dimensão sociológica, pois envolvem as várias linguagens artísticas e o patrimônio cultural do DF; III. dando valorização simétrica aos elementos constitutivos e definidores das duas dimensões da cultura; IV. com referências desiguais aos elementos inerentes às duas dimensões, porém a dimensão sociológica deve considerar a esfera do mercado e os processos de globalização.
Está correto o que consta APENAS em

A Lei Federal nº 11.947/2009, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, entre outras providências. De acordo com esta legislação, uma das diretrizes da alimentação escolar é

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