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Na emissão dos pareceres técnicos das unidades responsáveis por programa ou ação, mediante convênio, serão realizadas:
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Assinale a opção que indica um motivo para a rescisão de convênio.
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A respeito da liberação de recursos públicos mediante convênios, julgue os itens, se verdadeiros ou falsos, e assinale a opção que indica a seqüência correta.
I. As entidades particulares devem aplicar os recursos em caderneta de poupança se a previsão de seu uso for igual ou superior a um mês.
II. Quando a liberação dos recursos ocorrer em parcelas, a liberação da segunda parcela está condicionada à prestação de contas referente à primeira parcela.
III. A liberação de recursos de convênios para entes não integrantes do Orçamento Fiscal ou da Seguridade Social será considerada despesa no Concedente e receita no Convenente.
IV. É facultado ao ente convenente pertencente ao governo estadual a manutenção dos recursos de convênios em outra instituição financeira oficial que não o Banco do Brasil.
II. Quando a liberação dos recursos ocorrer em parcelas, a liberação da segunda parcela está condicionada à prestação de contas referente à primeira parcela.
III. A liberação de recursos de convênios para entes não integrantes do Orçamento Fiscal ou da Seguridade Social será considerada despesa no Concedente e receita no Convenente.
IV. É facultado ao ente convenente pertencente ao governo estadual a manutenção dos recursos de convênios em outra instituição financeira oficial que não o Banco do Brasil.
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Assinale a opção que indica uma exceção às cláusulas obrigatórias nos convênios celebrados pela Administração Pública Federal.
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São requisitos necessários para a celebração de convênios com a Administração Pública Federal, exceto:
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A não-aprovação da prestação de contas de convênio ensejará a instauração da competente Tomada de Contas Especial nos seguintes casos, exceto:
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Assinale a opção que indica o documento que não integra a prestação de contas final de convênios.
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São regras a serem obedecidas na fase externa da licitação na modalidade Pregão, exceto:
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Segundo disposições da Lei n. 10.520/2002, o prazo de validade das propostas apresentadas nas licitações realizadas na modalidade Pregão será de:
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São motivos para a rescisão do contrato administrativo, exceto:
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