Magna Concursos

Foram encontradas 100 questões.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, exercem função essencial à justiça
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Conforme os dispositivos constitucionais e a jurisprudência do STF com relação à repartição de competências, é correto afirmar que compete
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
A Constituição Federal de 1988 veda expressamente
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1132115 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CGE-CE
Acerca da repartição de poderes, assinale a opção correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a jurisprudência do STF, pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade no âmbito desse tribunal
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1132113 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CGE-CE
A respeito das garantias e dos direitos constitucionalmente previstos, assinale a opção correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Acerca de bens públicos, assinale a opção correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

João, tendo em vista seu direito fundamental de acesso à informação, solicitou cópia de documentos relacionados a determinado contrato administrativo em vigência firmado entre uma autarquia estadual e uma empresa. O presidente da autarquia, ao analisar o requerimento de João, indeferiu o pedido com base nos seguintes argumentos:

I o requerimento não se baseava em interesse público, mas em interesse particular do solicitante;

II as informações solicitadas estavam protegidas por sigilo.

Acerca dessa situação hipotética e à luz da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Acerca da organização contemporânea do Estado brasileiro, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Assinale a opção que apresenta exemplo de prestação direta de serviço público.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas