O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que o dever de assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária é responsabilidade:

A Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e estabelece que:

A Lei 10.741, de 01/10/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, afirma, em suas disposições preliminares, que o Estatuto é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

Todas as opções abaixo indicam possíveis aplicações para as Reservas de Capital, EXCETO:

Das operações listadas a seguir, indique aquela que NÃO tem como conseqüência alteração nas disponibilidades:

Determinada empresa apresenta os seguintes dados:

Vendas Líquidas:

Ano I = R$ 100.000,00
Ano II = R$ 110.000,00
Ano III = R$ 120.000,00

Ativo Total:

Ano I = R$ 10.000,00
Ano II = R$ 13.000,00
Ano III = R$ 14.500,00

Com base nas informações acima, pode-se afirmar que:

De acordo com o disposto na Lei nº 6.404/76, o capital social pode ser aumentado por, EXCETO:

No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial. As notas explicativas desses investimentos devem conter informações precisas sobre as sociedades coligadas e controladas e suas relações com a companhia, indicando, EXCETO:

O critério da avaliação contábil a ser aplicado aos títulos de crédito, e a quaisquer valores mobiliários não classificados como Investimentos Permanentes é:

Por meio da Demonstração dos Resultados do Exercício é possível identificar-se: