Para Paulo Freire, o relacionamento professor-aluno precisa ser construído pelo diálogo, tornando possível a relação:

Pensar a escola como lugar de ensino e difusão do conhecimento, como instrumento para o acesso das camadas populares ao saber elaborado, por meio da relação dialética entre os conteúdos culturais sistematizados e a experiência social concreta trazida pelo estudante, é um dos pontos básicos da pedagogia:

Entendendo que o processo de educação que ocorre na escola é intencional, todas as atividades ali desenvolvidas precisam ser pensadas e analisadas de forma crítica e reflexiva. Nesse contexto, cabe à orientação educacional ajudar o estudante a entender o seu compromisso em relação às suas ações e:

Analisando os fundamentos históricos da educação brasileira, os críticos afirmam que o legado deixado pela educação jesuítica foi um ensino:

Como elemento que compõe o processo de ensino e aprendizagem, a avaliação é uma estratégia didática que deve estar articulada à proposta curricular, às metodologias, ao modelo de planejamento e gestão, à formação inicial e continuada dos docentes e demais profissionais da educação, bem como ao regimento escolar das escolas e ter seus fundamentos e procedimentos definidos:

Considerando o previsto no Decreto n.º 7.611, de 17 de novembro de 2011, o atendimento educacional especializado é compreendido como o conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucional e continuamente, prestado da seguinte forma:

A forma de comunicação e expressão, em que o sistema linguístico de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria, constitui um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil, é chamada de:

Como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar à criança e ao adolescente a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária:

O dever doEstado com a educação escolar pública, como indica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, e deverá ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho. Nesse contexto, um dos princípios basilares para o ensino é: