- LegislaçãoEducação Especial: Leis, Tratados e Normas Especiais
- Temas Educacionais PedagógicosInclusão e Exclusão: Diversidade, Desigualdade e Diferença
Considerando o previsto no Decreto n.º 7.611, de 17 de
novembro de 2011, o atendimento educacional especializado
é compreendido como o conjunto de atividades, recursos
de acessibilidade e pedagógicos organizados institucional e
continuamente, prestado da seguinte forma: