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O Sistema de Informações de Custos (SIC) do Governo Federal foi estabelecido para o acompanhamento, avaliação e gestão dos custos dos programas e unidades da Administração Pública Federal.

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De acordo com a legislação brasileira, não é obrigatório que a administração pública mantenha um sistema de custos para avaliação e acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.

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O Sistema de Informações de Custos (SIC) do Governo Federal foi criado apenas para fins de auditoria interna, sem impacto nas decisões governamentais de alocação de recursos

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No Programa 5S, o princípio Seiso preconiza a manutenção da limpeza constante no ambiente de trabalho, promovendo a conscientização sobre a importância da higiene e assegurando um local mais seguro e agradável.

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De acordo com a Lei de Acesso à Informação, os órgãos públicos são isentos da obrigação de criar e desenvolver sistemas eletrônicos para facilitar o acesso do público às informações, podendo optar por métodos tradicionais de fornecimento de dados, como correspondências físicas ou atendimento presencial.

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No Programa 5S, o Seiketsu não está relacionado à padronização de práticas e processos, mas sim à promoção de inovação e à busca por constantes mudanças nos procedimentos de trabalho.

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A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) estabelece que qualquer cidadão tem o direito de solicitar informações a órgãos e entidades públicas, sem a necessidade de declarar o motivo para tal solicitação, garantindo a transparência e o acesso público aos dados governamentais.

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Dentro do Programa 5S, o Seiso, ou "Senso de Limpeza", propõe que a limpeza do ambiente de trabalho deve ser uma responsabilidade exclusiva do departamento de limpeza, não sendo necessário o envolvimento dos demais colaboradores nesse processo.

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Na redação oficial, é comum a utilização de um estilo literário e metafórico para enriquecer o texto, aplicando recursos estilísticos e figuras de linguagem para realçar a expressividade e a criatividade do autor.

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A Portaria STN 716/2011 estabelece o Sistema de Informações de Custos - SIC como o sistema de custos do Governo Federal, com o objetivo de apoiar os gestores no processo decisório e avaliar a gestão dos custos dos programas e unidades da Administração Pública Federal.