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"Podemos dividir a história recente da ocupação fundiária do Estado do Mato Grosso em duas grandes correntes: a primeira ocorre a partir da década de 1930, quando o governo Vargas, reorientando o fluxo migratório brasileiro, canaliza as migrações internas para o centro do Brasil, numa campanha denominada 'Marcha para o Oeste'. A segunda, e talvez mais intensa, teria ocorrido já nas décadas de 1960 e 1970, com as políticas de colonização impostas pelos governos militares".
Fonte: (Re) Ocupação de terras e política agrária no Mato Grosso (Brasil): um resgate histórico (1937-1985). Disponível em: .Acesso em 20/07/2022.
Com relação à segunda fase de ocupação fundiária em Mato Grosso, atesta-se o fato de:
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Foi durante a prolongada Era Vargas (1930 - 1945) que se promoveu a "Marcha para o Oeste", programa constituído por um conjunto de ações governamentais variadas. Foram implantadas colônias agrícolas, construídas novas estradas e feitas obras de saneamento rural. A ocupação desses "espaços vazios" provocou grandes impactos na ocupação e no desenvolvimento econômico, tanto de Mato Grosso, como de boa parte da região Centro-Oeste e de parte da Amazônia. Destaca-se como preocupação da política getulista à época citada o fato de a:
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"Durante o Segundo Império (governo de Dom Pedro li), o fato mais importante que ocorreu foi a Guerra da Tríplice Aliança, movida pela República do Paraguai contra o Brasil, Argentina e Uruguai, iniciada a 27/12/1864 e terminada a 01/03/1870 com a morte do Presidente do Paraguai, Marechal Francisco Solano Lopez, em Cerro-Corá".
Fonte: www.mt.gov.br (acesso em 04/07/2022)
A Guerra do Paraguai, considerada o maior conflito bélico de caráter internacional ocorrido na América do Sul, resultou na completa destruição do Paraguai, na morte de milhares de pessoas de ambos os lados (militares e civis) e no enorme desgaste político e econômico do império brasileiro. Pode-se afirmar corretamente sobre esse conflito que:
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Foi durante a Era Vargas (1930-1945) que se intensificou a Marcha para o Oeste do território brasileiro, constituída por um conjunto de ações governamentais bastante variadas: seja através da criação de colônias, seja abrindo estradas, seja instalando uma infraestrutura básica, como saneamento e hospitais.
Esse processo de ocupação dos "espaços vazios" provocou grandes impactos na ocupação e no desenvolvimento econômico da região Centro-Oeste.
Pode-se apreender como um dos objetivos do governo Vargas, ao promover a “expansão das fronteiras”, o fato de:
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O município de Várzea Grande está localizado no Estado de Mato Grosso, na Mesorregião do Centro - Sul Mato-Grossense, Microrregião de Cuiabá, na margem direta do Rio:
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Com início em 1992, o Prodeagro (Programa de Desenvolvimento Agroambiental do Estado de Mato Grosso), cujo objetivo foi firmar as bases para o desenvolvimento sustentável, enfrentou vários problemas, entre os quais destacou-se a:
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O domínio fitogeográfico do estado do Mato Grosso que compreende, na porção leste do território, a 40% da área estadual, é o (a):
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Segundo a Constituição Federal de 1988, a falta de norma regulamentadora de um preceito constitucional de natureza mandatória é um pressuposto para a concessão de:
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de Segurança
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o mandado de segurança será concedido para:
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- Organização dos PoderesPoder LegislativoFiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da UniãoTribunal de Contas da União (TCU)
Nos termos da Constituição Federal, os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de ilegalidade, dela darão ciência ao Tribunal de Contas, sob pena de responsabilidade:
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