Foram encontradas 155 questões.
Conforme a Lei Complementar nº 1, de 22 de outubro de 1993, em seu Art. 18, terá preferência para a nomeação, em caso de empate na classificação, o candidato de idade mais elevada. Para tanto, será considerada a
idade do candidato na data:
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Conforme a Lei Complementar nº 1, de 22 de outubro de 1993, em seu Art. 21, contados da data da posse, o
exercício do cargo terá início dentro de:
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De acordo com a Lei Complementar nº 338/2007, em seu Art. 3º, é correto afirmar:
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Conforme a Lei Complementar nº 1, de 22 de outubro de 1993, em seu Art. 29, ao entrar em exercício, o servidor
nomeado para cargo de provimento efetivo será submetido a estágio probatório, durante o qual sua aptidão e
capacidade serão objeto de avaliação especial para o desempenho do cargo. Um dos fatores a ser observado
é a/o:
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Segundo a Lei Orgânica do Município de Timbó/SC, em seu Art. 10, compete ao Município de Timbó:
I- Legislar sobre a legislação federal e estadual.
II- Manter, com a cooperação técnica e financeira do Estado, programas de educação pré-escolar e de ensino
fundamental, médio e superior.
III- Criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual.
É/são corretas:
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Segundo a Lei Orgânica do Município de Timbó/SC, em seu Art. 13, eleitos pelo voto direto e secreto, para cada
legislatura, a Câmara Municipal é composta de:
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Segundo a Lei Orgânica do Município de Timbó/SC, em seu Art. 40, o controle externo da Câmara Municipal
será exercido com auxílio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, por meio de parecer prévio sobre
as contas que o Prefeito e a Mesa da Câmara deverão prestar anualmente. Do encerramento do exercício
financeiro, as contas deverão ser apresentadas até:
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De acordo com a Lei Complementar nº 338/2007, em seu Art. 6º, é correto afirmar que a ação administrativa do
Poder Legislativo do Município de Timbó tem por finalidade a execução de suas funções constitucionais, baseada nos princípios da:
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Após mais de 23 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, foi editada a Lei federal n. 12.527/2011,
que regula o acesso a informações públicas, de interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral. Ao encontro desse tema, assinale a alternativa correta a respeito da Lei de Acesso à Informação (LAI):
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Considere a sequência de figuras e analise o padrão de construção:
Seguindo o padrão de construção dessas figuras, pode-se afirmar que o número de lados da Figura 10 será:
Seguindo o padrão de construção dessas figuras, pode-se afirmar que o número de lados da Figura 10 será:
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