Prova Completa: Contador (Câm. Palmas-TO - UFT

1904469 Ano: 2018
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: UFT
Orgão: Câm. Palmas-TO

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Contador
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Lei de Responsabilidade Fiscal

Sobre os dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, intitulada de Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assinale a alternativa INCORRETA.

A

Para os efeitos desta Lei Complementar, entende-se como despesa total com pessoal: o somatório dos gastos do ente da Federação com os ativos, os inativos e os pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de poder, com quaisquer espécies remuneratórias, tais como: vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos da aposentadoria, reformas e pensões, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, bem como encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência.

B

É vedado ao titular de Poder ou órgão referido no art. 20, no último ano do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte, sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para esse efeito.

C

É vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e de direitos que integram o patrimônio público para o financiamento de despesa corrente, salvo se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos.

D

Na escrituração das contas públicas a despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de competência, apurando-se, em caráter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de caixa.

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1904380 Ano: 2018
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: UFT
Orgão: Câm. Palmas-TO

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Contador
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Escrituração ContábilPlano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)

Considerando somente as classes e os grupos das contas da classe Variação Patrimonial Diminutiva (VPA) e Variação Patrimonial Aumentativa (VPA), do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) obrigatório para o exercício de 2018, conforme quadro abaixo, assinale a alternativa INCORRETA.

3 – Variação Patrimonial Diminutiva

3.1 - Vencimentos e Vantagens Fixas

3.2 - Benefícios Previdenciários e Assistenciais

3.3 - Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo

3.4 - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras

3.5 - Transferências e Delegações Concedidas

3.6 - Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos

3.7 - Tributárias

3.8 – Depreciação, Amortização e Exaustão.

3.9 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas

4 – Variação Patrimonial Aumentativa

4.1 - Tributos

4.2 - Contribuições

4.3 - Exploração e venda de bens, serviços e direitos

4.4 - Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras

4.5 - Transferências e Delegações Recebidas

4.6 - Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos

4.9 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

A

A descrição do grupo 3.3 está incorreta, pois a correta é: Uso de Bens, Serviços e Consumo de Material de Estoque.

B

A descrição do grupo 4.1 está incorreta, pois a correta é: Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.

C

A descrição do grupo 3.8 está incorreta, pois a correta é: Custo das Mercadorias Vendidas, dos Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados.

D

A descrição do grupo 3.3 está correta, bem como a descrição do grupo 3.2.

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1904219 Ano: 2018
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: UFT
Orgão: Câm. Palmas-TO

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Escrituração ContábilPlano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)

No que tange ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), obrigatório para o exercício de 2018, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Os planos de contas dos entes da Federação deverão ter pelo menos 7 (sete) níveis. Eventuais níveis não detalhados deverão ser codificados com o dígito 0 (zero). Caso algum ente entenda necessário, poderão, também, desdobrar as contas contábeis além do 7º nível (subitem). Outros níveis poderão ser utilizados, por exemplo, para o registro de informações complementares na conta contábil.

B

As naturezas de receitas e de despesas orçamentárias mantêm relação com a codificação das Variações Patrimoniais Diminutivas – VPD ou Variações Patrimoniais Aumentativas – VPA, no 5 (quinto) nível.

C

O controle de disponibilidades por destinação de recursos é realizado por meio das contas dos subgrupos 7.2.1 e 8.2.1. As fontes de recursos não são espelhadas no código das contas contábeis desses subgrupos, e sim, em informações complementares.

D

A execução das deduções de receitas é realizada por meio da conta 6.2.1.3.0.00.00 – Deduções da Receita Orçamentária. A informação complementar dessa conta é a natureza de receita orçamentária. Ressalta-se que a natureza de receita deve ser utilizada em sua codificação original, sem a introdução do dígito 9 na categoria econômica. Dessa forma, as categorias econômicas continuam sendo 1, 2, 7 e 8.

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1904218 Ano: 2018
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: UFT
Orgão: Câm. Palmas-TO

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Elementos OrçamentáriosDespesa OrçamentáriaConceitos Gerais sobre Despesa Pública

São Despesas Extraorçamentárias aquelas decorrentes de saídas compensatórias no ativo financeiro e no passivo financeiro – representam desembolsos de recursos de terceiros em poder do ente público, tais como, EXCETO:

A

recolhimento de Consignações/Retenções: são recolhimentos de valores anteriormente retidos na folha de salários de pessoal ou nos pagamentos de serviços de terceiros.

B

recebimento das operações de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO), conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. As antecipações de receitas orçamentárias, para atender a insuficiência de caixa, deverão ser quitadas até o dia 10 de dezembro de cada ano.

C

pagamentos de Salário-Família, Salário-Maternidade e Auxílio-Natalidade: os benefícios da Previdência Social adiantados pelo empregador, por força de lei, têm natureza extraorçamentária e, posteriormente, serão objeto de compensação ou restituição.

D

devolução dos valores de terceiros (cauções/depósitos): a caução em dinheiro constitui uma garantia fornecida pelo contratado e tem como objetivo assegurar a execução do contrato, celebrado com o poder público. Ao término do contrato, se o contratado cumpriu com todas as obrigações.

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1904200 Ano: 2018
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: UFT
Orgão: Câm. Palmas-TO

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Receita PúblicaDívida Ativa

Assinale a alternativa CORRETA dos registros contábeis da baixa por recebimento do principal da Dívida Ativa no órgão competente para inscrição.

A

Natureza da informação: patrimonial

D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)

C 1.2.1.1.x.xx.xx Créditos a Longo Prazo (P)

Natureza da informação: orçamentária

D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar

C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada

Natureza da informação: controle

D 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR)

C 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos

B

Natureza da informação: patrimonial

D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)

C 1.2.1.1.x.xx.xx Créditos a Longo Prazo (P)

Natureza da informação: orçamentária

D 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada

C 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar

Natureza da informação: controle

D 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos

C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR)

C

Natureza da informação: patrimonial

D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)

C 1.2.1.1.x.xx.xx Créditos a Longo Prazo (P)

Natureza da informação: orçamentária

D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar

C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada

Natureza da informação: controle

D 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos

C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR)

D

Natureza da informação: patrimonial

D 1.2.1.1.x.xx.xx Créditos a Longo Prazo (P)

C 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)

Natureza da informação: orçamentária

D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar

C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada

Natureza da informação: controle

D 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR)

C 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos

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1904189 Ano: 2018
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: UFT
Orgão: Câm. Palmas-TO

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NBCsNBC TSP: Estrutura Conceitual

De acordo com a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral Pelas Entidades do Setor Público, considerando as Características Qualitativas, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Materialidade - para serem úteis, as informações devem ser relevantes às necessidades dos usuários na tomada de decisões. As informações são relevantes quando podem influenciar as decisões econômicas dos usuários, ajudando-os a avaliar o impacto de eventos passados, presentes ou futuros, confirmando ou corrigindo as suas avaliações anteriores.

B

Compreensibilidade - uma qualidade essencial das informações apresentadas nas demonstrações contábeis é que elas sejam prontamente entendidas pelos usuários. Para esse fim, presume-se que os usuários tenham um conhecimento razoável dos negócios, atividades econômicas e contabilidade e a disposição de estudar as informações com razoável diligência. Todavia, informações sobre assuntos complexos que devam ser incluídas nas demonstrações contábeis, por causa da sua relevância para as necessidades de tomada de decisão pelos usuários, não devem ser excluídas em nenhuma hipótese, inclusive sob o pretexto de que seria difícil para certos usuários as entenderem.

C

Confiabilidade - uma informação pode ser relevante, mas a tal ponto não confiável em sua natureza ou divulgação, que o seu reconhecimento pode potencialmente distorcer as demonstrações contábeis. Por exemplo, se a validade legal e o valor de uma reclamação por danos em uma ação judicial, movida contra a entidade, são questionados, pode ser inadequado reconhecer o valor total da reclamação no balanço patrimonial, embora possa ser apropriado divulgar o valor e as circunstâncias da reclamação.

D

Relevância - As funções de previsão e confirmação das informações são inter-relacionadas. Por exemplo, informações sobre o nível atual e a estrutura dos ativos têm valor para os usuários, na tentativa de prever a capacidade que a entidade tenha de aproveitar oportunidades e a sua capacidade de reagir a situações adversas. As mesmas informações têm o papel de confirmar as previsões passadas sobre, por exemplo, a forma na qual a entidade seria estruturada ou o resultado de operações planejadas.

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1904188 Ano: 2018
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: UFT
Orgão: Câm. Palmas-TO

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Lei 10.180/2001: Sistema de Planejamento e Orçamento Federal

Compete às unidades responsáveis pelas atividades de orçamento, EXCETO:

A

coordenar, consolidar e supervisionar a elaboração dos projetos da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária, compreendendo os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais.

B

estabelecer normas e procedimentos necessários à elaboração e à implementação dos orçamentos, harmonizando-os com o plano plurianual.

C

realizar estudos e pesquisas, concernentes ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento do processo orçamentário.

D

acompanhar e avaliar a execução orçamentária e financeira, sem prejuízo da competência atribuída a outros órgãos, inclusive dos registros dos atos e fatos relacionados com a administração patrimonial.

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1903969 Ano: 2018
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: UFT
Orgão: Câm. Palmas-TO

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Elementos OrçamentáriosDespesa OrçamentáriaClassificação da Despesa Orçamentária

No quadro abaixo constam as dotações orçamentárias, aprovadas na Lei Orçamentária da Prefeitura Municipal Fictícia dos “Buritis”, para o exercício de 20X1:

Dotação Orçamentária:

04.129.0311.4050. R$ 100.000,00.

Descrição da ação: Manutenção das atividades de controle e de arrecadação dos tributos municipais.

Dotação Orçamentária:

15.452.0312.7005. R$ 120.000,00.

Descrição da ação: Manutenção da malha asfáltica

Dotação Orçamentária:

12.361.0305.7047. R$ 500.000,00.

Descrição da ação: Construção de unidades educacionais de ensino fundamental

Dotação Orçamentária:

10.302.0301.7046. R$ 200.000,00

Descrição da ação: Estruturação física da rede de urgência e emergência.

Dotação Orçamentária:

08.241.0302.5096. R$ 330.000,00.

Descrição da ação: Construção de instituição de longa permanência para idoso.

Considerando somente as informações apresentadas e que a lei orçamentária compreenderá o orçamento fiscal, o orçamento de investimento e o orçamento da seguridade social, assinale a alternativa CORRETA.

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1903968 Ano: 2018
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: UFT
Orgão: Câm. Palmas-TO

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Elementos OrçamentáriosDespesa OrçamentáriaClassificação da Despesa Orçamentária

A Prefeitura Municipal Fictícia da “Graciosa” elaborou somente os programas de governo relacionados no quadro abaixo, conforme seu Plano Plurianual para 20X1 a 20X4:

12.122.0327.4002 – Manutenção dos serviços administrativos dos centros educacionais.

12.361.0305.4229 – Apoio às práticas pedagógicas dos centros educacionais.

12.361.0305.7047 – Construção de unidades educacionais de ensino fundamental.

12.365.0305.6078 – Oferta de transporte na educação infantil.

10.302.0301.7046 – Estruturação física da rede de urgência e de emergência.

10.125.0301.4211 – Manutenção das ações do Conselho Municipal de Saúde.

15.451.0312.5009 – Conclusão da pavimentação das quadras X e Y.

26.451.0313.7017 – Construção de ciclovias.

26.785.0313.5045 – Construção de abrigos de moto táxi e táxi.

Considerando, exclusivamente, as informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA.

I. Constam nove programas para serem executados no período de 20X1 a 20X4.

II. Os programas e ações estão organizados em quatro funções diferentes.

III. No conjunto de ações, há cinco classificadas como atividade e quatro como projeto.

IV. As ações estão organizadas em sete Subfunções.

V. Há duas ações classificadas como operações especiais.

VI. Todas as ações são do tipo projeto.

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1903967 Ano: 2018
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: UFT
Orgão: Câm. Palmas-TO

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Orçamento PúblicoTécnicas Orçamentárias

No quadro abaixo são relacionadas características do Orçamento Tradicional e do Orçamento-Programa, independentemente da ordem apresentada.

I. O controle visa avaliar a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações governamentais.

II. Principal critério de classificação é a funcional-programática.

III. As decisões orçamentárias são tomadas tendo em vista as necessidades das unidades organizacionais.

IV. A alocação de recursos visa à consecução de objetivos e de metas.

V. O controle visa avaliar a honestidade dos agentes governamentais e a legalidade no cumprimento do orçamento.

VI. A estrutura do orçamento dá ênfase aos aspectos contábeis de gestão.

VII. Na elaboração do orçamento são considerados todos os custos dos programas, inclusive os que extrapolam o exercício.

Com base na relação apresentada, assinale a alternativa CORRETA que apresenta somente características do Orçamento-Programa.

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