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Foram encontradas 315 questões.

1979339 Ano: 2020
Disciplina: Raciocínio Lógico
Banca: Instituto Access
Orgão: Câm. Mangaratiba-RJ
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Considere verdadeiras as proposições abaixo:
  • Júlio é universitário e atleta;
  • Todos os cozinheiros são universitários;
  • Não existe cozinheiro que seja atleta.
Considere também as seguintes representações:
  • A= Conjunto dos atletas;
  • B=Conjunto dos universitários;
  • C=Conjunto dos cozinheiros.
Com base nas proposições e nas representações indicadas, é correto afirmar que:
 

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1979338 Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Instituto Access
Orgão: Câm. Mangaratiba-RJ
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Todo servidor público possui um conjunto de direitos e deveres indicados em Lei. Conforme a Lei Orgânica do Município de Mangaratiba, o servidor tem direito
 

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1979337 Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Instituto Access
Orgão: Câm. Mangaratiba-RJ
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A Lei Orgânica do Município de Mangaratiba dispõe que determinadas matérias devem ser propostas na forma de lei complementar.

Conforme a referida Lei Orgânica, é correto afirmar que somente pode ser aprovada como Lei Complementar

 

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1979336 Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Instituto Access
Orgão: Câm. Mangaratiba-RJ
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O município de Mangaratiba instituirá o seu Regime Jurídico Único para os servidores do Poder Executivo, Legislativo, das Autarquias e Fundações Públicas, cujas vagas serão preenchidas por meio de concurso público, no qual deverá constar o plano de carreira, a remuneração, os benefícios previdenciários, dentre outras regras pertinentes.

Diante do exposto e com base na Lei Orgânica do Município de Mangaratiba, assinale a afirmativa correta.

 

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1979335 Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Instituto Access
Orgão: Câm. Mangaratiba-RJ
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O município deverá promover, através de políticas públicas sociais, econômicas e ambientais, a saúde para todos os seus munícipes. Dentro do contexto da Lei Orgânica do Município de Mangaratiba, assinale a afirmativa correta.
 

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1979334 Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Instituto Access
Orgão: Câm. Mangaratiba-RJ
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Para atender aos critérios que visam assegurar as funções sociais da cidade e da propriedade, o prefeito do município adota instrumentos tributários, financeiros e jurídicos. Para isso, de acordo com a Lei Orgânica de Mangaratiba, o município deve recorrer ao seguinte instrumento jurídico:
 

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1979333 Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Instituto Access
Orgão: Câm. Mangaratiba-RJ
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Todo Município possui a sua legislação sobre proteção ao meio ambiente. Ante a afirmativa, é possível dizer que a Lei Orgânica de Mangaratiba possui a seguinte diretriz sobre a proteção do meio ambiente:

 

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1979332 Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Instituto Access
Orgão: Câm. Mangaratiba-RJ
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A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial sobre o município é efetuada pela Câmara Municipal, com base em regras estabelecidas em lei própria, em que constarão mecanismos de controle interno do Poder Executivo. A previsão legal desse controle está inserida na Lei Orgânica do Município de Mangaratiba.

Tendo em vista o exposto, assinale a afirmativa correta.

 

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1979331 Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Instituto Access
Orgão: Câm. Mangaratiba-RJ
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Todo prefeito de uma cidade possui obrigações regidas pela Lei Orgânica do Município. Conforme a Lei Orgânica do Município de Mangaratiba, cabe ao prefeito

 

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1979330 Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Instituto Access
Orgão: Câm. Mangaratiba-RJ
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Toda obra ou todo serviço público deve obedecer a um plano previamente elaborado. No caso do município de Mangaratiba, esse plano deve conter, obrigatoriamente,

 

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