Magna Concursos

Foram encontradas 355 questões.

816603 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Indaiatuba-SP
Provas:
É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
816602 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Indaiatuba-SP
Provas:
Com relação à nacionalidade, é correto afirmar que, para a Constituição brasileira de 1988,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
816601 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Indaiatuba-SP
Provas:
A vedação constitucional que impede a exigência de certos impostos nas circunstâncias que especifica se consubstancia em
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
816600 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Indaiatuba-SP
Provas:
Assinale a alternativa que corresponde à previsão constitucional sobre o processo legislativo brasileiro.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
816599 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Indaiatuba-SP
Provas:
Suponha que Pitolomeu da Silva, atualmente com 32 anos de idade, de nacionalidade originária francesa, tenha vindo morar no Brasil e, após cumprir os requisitos previstos pela Constituição Federal, tenha logrado êxito em sua naturalização. Nessa hipótese, caso Pitolomeu decida se candidatar ao cargo de Senador do Estado X, é correto afirmar que ele
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
816598 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Indaiatuba-SP
Provas:
Nos termos da Lei nº 8.666/93, é dispensável a licitação na seguinte hipótese:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
816597 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Indaiatuba-SP
Provas:
Quanto aos contratos administrativos, assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei nº 8.666/1993.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
816596 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Indaiatuba-SP
Provas:
O prefeito de um determinado município publica decreto declarando de utilidade pública um imóvel situado numa localização privilegiada da urbe, onde funciona uma famosa sorveteria, para fins de construção de um Centro de Exposição de Artes. O local teria sido escolhido justamente porque o imóvel se situa no centro da cidade. A escolha do local para a construção do Centro de Exposição de Artes
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
816595 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Indaiatuba-SP
Provas:
Quando se defere ao agente o poder de valorar os fatores constitutivos do motivo e do objeto, apreciando a conveniência e a oportunidade da conduta, estamos diante de um ato administrativo
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
816594 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Indaiatuba-SP
Provas:
De acordo com a Lei nº 8666/93, os limites estabelecidos no art. 23, serão aplicados para:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas