Segundo estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), no Brasil, a classe mais rica consome seis vezes mais energia per capita do que a classe mais pobre; e essa desigualdade cresceu ao longo da segunda metade da década de 2010.

Os números mais atualizados são de 2019, portanto, anteriores à pandemia de Covid-19 e à crise hídrica de 2021.

A EPE também calculou o Índice de Gini Elétrico do setor residencial, para medir o grau de desigualdade. Como sabemos, esse índice varia de 0 (ausência de desigualdade) a 1 (máxima concentração). O indicador vinha diminuindo de 2005 a 2014, mas reverteu a trajetória e passou a aumentar a partir de 2015.

Em 2019, ficou em 0,28.

Em relação ao tema, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) Essa inversão pode ser explicada pela conjuntura econômica, pelo aumento do preço da eletricidade, decorrente da escassez hídrica de 2014, e pela introdução do sistema de bandeiras tarifárias.

( ) A heterogeneidade do consumo de energia elétrica per capita pode ser explicada pelos contrastes tanto na posse de equipamentos elétricos e eletrônicos, quanto no hábito de uso dos equipamentos residenciais e na potência desses dispositivos. A conservação de alimentos (geladeira) é a principal fonte de consumo das famílias de menor renda, enquanto a climatização (ar condicionado) se destaca entre as classes mais abastadas. Esse contraste mostra uma demanda potencial a ser explorada nos próximos anos, com políticas públicas adequadas, focadas em eficiência energética.

( ) Os consumidores da subclasse Residencial Baixa Renda são beneficiados com a isenção do custeio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e do custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). Além dessas isenções, no restante da tarifa residencial são aplicados descontos, de modo cumulativo, em função da parcela de consumo mensal de energia elétrica. Esse desconto é custeado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

As afirmativas são, respectivamente,

Em relação ao Sistema Interligado Nacional – SIN, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) O Sistema Interligado Nacional – SIN é um sistema hidrotérmico de grande porte para produção e transmissão de energia elétrica, cuja operação envolve modelos complexos de simulações que estão sob coordenação e controle do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, que, por sua vez, é fiscalizado e regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.

( ) O sistema, de diferentes proprietários, é de grande porte, com predominância de usinas hidrelétricas e constituído por quatro subsistemas: Sul, Sudeste/Centro-Oeste, Nordeste e a maior parte da região Norte, que permitem o atendimento ao mercado com segurança, economicidade e eficiência.

( ) Não fazem parte dessa interconexão dos sistemas elétricos a geração por outras fontes, como eólica, solar e térmica.

As afirmativas são, respectivamente,

Ao longo de 2023, foram inúmeros os acontecimentos no setor solar, em especial no segmento de GD (geração distribuída). Nos primeiros dias de janeiro, o setor passou pelo prazo instituído pela Lei nº 14.300/2022 que instituiu o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS).

Em relação ao tema, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) No Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), a energia ativa é injetada por unidade consumidora com microgeração ou minigeração distribuída na rede da distribuidora local, cedida a título de empréstimo gratuito e posteriormente compensada com o consumo de energia elétrica ativa ou contabilizada como crédito de energia de unidades consumidoras participantes do sistema.

( ) O Programa de Energia Renovável Social (PERS) é destinado a investimentos na instalação de sistemas fotovoltaicos e de outras fontes renováveis, na modalidade local ou remota compartilhada, aos consumidores da Subclasse Residencial Baixa Renda. Os recursos financeiros do PERS serão oriundos do Programa de Eficiência Energética (PEE), de fontes de recursos complementares, ou ainda de parcela de Outras Receitas das atividades exercidas pelas distribuidoras convertida para a modicidade tarifária nos processos de revisão tarifária.

( ) Cabe à Aneel promover chamadas públicas para credenciamento de interessados em comercializar os excedentes de geração de energia oriundos de projetos de microgeradores e minigeradores distribuídos, nas áreas concedidas, para posterior compra pelas concessionárias ou permissionárias de distribuição de energia elétrica desses excedentes de energia.

As afirmativas são, respectivamente,

O gráfico a seguir apresenta dados de desempenho da indústria mineral no 3º trimestre de 2023, em relação ao 3º trimestre de 2022.

Com base no gráfico e em seu conhecimento sobre a matéria, analise as afirmativas a seguir.

I. Embora as exportações de minério de ferro tenham caído em dólar no 3º trimestre de 2023, em comparação com o terceiro trimestre de 2022, houve aumento no volume total exportado. As quedas no preço se devem à fraca demanda de curto prazo e um aumento maior do que o esperado nos estoques portuários na China, principal mercado consumidor do minério.

II. O Brasil é o terceiro maior produtor mundial de nióbio e responde por cerca de um terço do mercado global. O mineral é considerado estratégico para a transição energética, uma vez que é utilizado para aprimorar as ligas metálicas, aumentando a eficiência energética nas combinações.

III. A redução na produção de ouro e a oscilação de preços internacionais geraram resultado inferior, em dólar, na comparação com o 3º trimestre de 2022.

Está correto o que se afirma em

Em relação à importação e exportação de petróleo, seus derivados e biocombustíveis, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) O Ministério de Minas e Energia (MME) é o órgão anuente do comércio exterior brasileiro com competência para atuar nas fases administrativas do processo de importação e de exportação de petróleo, derivados de petróleo e biocombustíveis. A fase administrativa se refere aos procedimentos e exigências de órgãos de governo prévios à efetivação da importação/exportação e variam de acordo com o tipo de operação e de mercadoria: trata-se do licenciamento das importações e das exportações.

( ) Cabe ao MME autorizar e revogar agentes econômicos de comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e seus derivados e gás natural e seus derivados.

( ) Cabe à ANP realizar a anuência de licenças de importação (LI) e de registros de exportação (RE) de petróleo, derivados de petróleo e de biocombustíveis. Ao analisar uma LI ou RE, a ANP pode deferir, indeferir ou colocar em exigência um pedido de um agente autorizado a importar e/ou exportar esses produtos.

As afirmativas são, respectivamente,

A cadeia de valor do gás natural é composta por diversos segmentos que demandam um forte grau de coordenação entre si desde a exploração até a sua comercialização.

Em relação à regulação da cadeia de valor do gás natural, analise as afirmativas a seguir.

I. A Constituição Federal estabelece que os Estados da Federação são responsáveis por explorar os serviços locais de gás canalizado. Já o comércio internacional e a outorga da autorização de importação e exportação é responsabilidade do Ministério de Minas e Energia.

II. O arcabouço legal da indústria de gás natural brasileira foi reformado por meio da edição da Lei nº 14.134/2021, conhecida como a nova Lei do Gás, regulamentada pelo Decreto nº 10.712/ 2021. Entretanto, a nova Lei do Gás não contemplou a estocagem subterrânea de gás natural que se constitui em ferramenta para lidar com o descasamento temporal e espacial da oferta e da demanda.

III. A ANP regula as atividades da cadeia de valor, como exploração e produção, processamento, liquefação, transporte, regaseificação, estocagem e comercialização do gás natural na esfera de competência da União.

Está correto o que se afirma em

O Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que é o órgão de assessoramento do Presidente da República para a formulação de políticas e diretrizes de energia.

Em relação às proposições de políticas e diretrizes pelo CNPE, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) Cabe ao CNPE propor políticas e diretrizes para assegurar, em função das características regionais, o suprimento de insumos energéticos às áreas mais remotas ou de difícil acesso do País, submetendo as medidas específicas ao Congresso Nacional, quando implicarem criação de subsídios.

( ) Cabe ao CNPE estabelecer diretrizes para a importação e a exportação, de maneira a atender às necessidades de consumo interno de petróleo e seus derivados, gás natural e condensado, e assegurar o adequado funcionamento do Sistema Nacional de Estoques de Combustíveis e o cumprimento do Plano Anual de Estoques Estratégicos de Combustíveis.

( ) Cabe ao CNPE fixar o percentual de adição de etanol anidro combustível à gasolina, podendo o Poder Executivo elevar o referido percentual até o limite de 27,5%, desde que constatada sua viabilidade técnica, ou reduzi-lo a 18%.

As afirmativas são, respectivamente,

Em relação à Amazônia Azul, analise as afirmativas a seguir.

I. A Amazônia Azul é a região que compreende a superfície do mar, águas sobrejacentes ao leito do mar, solo e subsolo marinhos contidos na extensão atlântica que se projeta a partir do litoral até o limite exterior da Plataforma Continental brasileira.

II. A área do pré-sal brasileiro não está localizada na Amazônia Azul, mas grande parte do pescado produzido no país se localiza nessa área. Na Amazônia Azul existem recursos naturais e uma rica biodiversidade ainda inexplorados, bem como potencial de extração de metais com elevado valor econômico como níquel, cobre, cobalto e manganês, localizados em grandes profundidades, ao redor de 4.000 metros.

III. Desde 2004, o Brasil reivindica junto à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLCS, sigla em inglês) a extensão dos direitos econômicos sobre a faixa marítima. O pedido brasileiro de reconhecimento de ampliação da Amazônia Azul foi dividido em três regiões que foram enviadas para o Secretário-Geral das Nações Unidas. Em 2019, o Brasil teve parte da sua reivindicação atendida pela ONU e novos 170 mil km2 foram incorporados à Plataforma Continental Brasileira, na Região Sul. O país ainda aguarda as análises dos pedidos relativos à Região Equatorial e Região Oriental/Meridional.

Está correto o que se afirma em

Em relação à prestação de serviços de iluminação pública, assinale a afirmativa correta.

O biodiesel é um combustível renovável obtido a partir de um processo químico denominado transesterificação.

Em relação ao biodiesel, avalie as afirmativas a seguir.

I. Na transesterificação, os triglicerídeos presentes nos óleos e gordura animal reagem com um álcool primário, metanol ou etanol, gerando como produtos o éster e a glicerina. O éster produzido passa por processos de purificação para adequação à especificação da qualidade estabelecida pela ANP, sendo destinado principalmente à aplicação em motores de ignição por compressão (ciclo Diesel).

II. A mistura do biodiesel ao diesel fóssil teve início em 2004, em caráter experimental e, entre 2005 e 2007, a comercialização passou a ser voluntária com um teor de até 5%. A obrigatoriedade veio no artigo 2º da Lei n° 11.097/2005, que introduziu o biodiesel na matriz energética brasileira. Em 2008, entrou em vigor a mistura legalmente obrigatória de 5% (B5), em todo o território nacional. Com o amadurecimento do mercado brasileiro, esse percentual foi sucessivamente ampliado pela ANP.

III. No Brasil, o teor de biodiesel adicionado ao óleo diesel é definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Ao longo de 2021, em decorrência de diversos fatores, o CNPE adotou diferentes teores mínimos de biodiesel, com variações entre 10% e 13%, em diferentes períodos do ano. Em novembro de 2021, o CNPE publicou a Resolução nº 25, que estabeleceu a fixação do percentual mínimo obrigatório de 10% de biodiesel na composição do óleo diesel B, ao longo de todo o ano de 2022. Em março de 2023, a Resolução CNPE nº 3 aumentou de 10% para 12% o teor obrigatório de biodiesel no diesel.

Está correto o que se afirma em