A respeito da separação de poderes, julgue o item subsecutivo.

O sistema de freios e contrapesos permite que um poder fiscalize e controle os demais poderes, de forma que nenhum deles seja mais forte que os outros.

Com relação ao presidencialismo, julgue o item a seguir.

O sistema de governo nos estados e municípios brasileiros adota a mesma organização e estrutura formal do sistema adotado na esfera federal.

Com relação ao presidencialismo, julgue o item a seguir.

O presidencialismo de coalizão ocorre em sistemas multipartidários quando o partido a que pertence o presidente possui ampla maioria no parlamento para aprovar seus projetos e implementar suas políticas.

A respeito da democracia direta e representativa, julgue o item que se segue.

Para John Stuart Mill, a pior forma de governo era a democracia representativa, que conduzia à tirania da maioria.

Tendo em vista que o principal elemento comum aos regimes tidos como democráticos é a realização de eleições periódicas e livres para o governo, julgue o item a seguir, relativo à representação política.

As correntes de pensamento contemporâneas que tratam da representação política adotam uma posição consensual quanto à necessidade de que os representantes formem um microcosmo demográfico da sociedade representada.

Tendo em vista que o principal elemento comum aos regimes tidos como democráticos é a realização de eleições periódicas e livres para o governo, julgue o item a seguir, relativo à representação política.

Os mecanismos de accountability vertical dificultam a fiscalização, pelos representantes, dos atos dos representados.

Com relação ao sistema partidário brasileiro, julgue o item subsequente.

Vigeu até as eleições de 2002 a regra, introduzida pela Reforma Constitucional de 1994, segundo a qual os partidos políticos que desejassem lançar candidatos à presidência da República deveriam contar com, pelo menos, quinze deputados federais eleitos.

Com relação ao sistema partidário brasileiro, julgue o item subsequente.

O Ato Institucional n.º 1 extinguiu os partidos políticos existentes no Brasil à época de sua instituição.

Com relação ao sistema partidário brasileiro, julgue o item subsequente.

A criação de um novo partido político está condicionada, entre outros requisitos, à obtenção de assinaturas a favor em número correspondente a, no mínimo, 0,1% dos votos válidos para o cargo de presidente da República na eleição imediatamente anterior.

Julgue o item seguinte, relativo ao sistema eleitoral brasileiro.

Atualmente, no Brasil, as eleições para os cargos legislativos de ambas as casas do Congresso Nacional são realizadas por meio de sistema proporcional.