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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Nenhum país pode aspirar a ser desenvolvido e independente sem um forte sistema de educação superior. Em um mundo em que o conhecimento sobrepuja os recursos materiais como fator de desenvolvimento humano, a importância da educação superior e de suas instituições é cada vez maior.
I. Valente. Plano nacional de educação. Rio de Janeiro: DP&A, 2001, p. 95.
Considerando o texto acima, julgue o item a seguir, relativo à educação superior e às instituições de ensino superior (IES).
O Brasil apresenta, no conjunto da América Latina, um dos índices mais elevados de acesso à educação superior, em especial quando se leva em consideração o setor privado.
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Considerando o processo de modernização em curso no país, o ensino médio tem um importante papel a desempenhar. Tanto nos países desenvolvidos quanto nos que lutam para superar o subdesenvolvimento, a expansão do ensino médio pode ser um poderoso fator de formação para a cidadania e qualificação profissional.
V. Didonet. Plano nacional de
educação. Brasília: Plano, 2000 p. 57, 62 e 72 (com adaptações).
Considerando o tema introduzido pelo texto acima, julgue o item subsequente.
A formação para o trabalho como princípio educativo não é componente integrante do ensino fundamental e médio na legislação vigente.
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Considerando o processo de modernização em curso no país, o ensino médio tem um importante papel a desempenhar. Tanto nos países desenvolvidos quanto nos que lutam para superar o subdesenvolvimento, a expansão do ensino médio pode ser um poderoso fator de formação para a cidadania e qualificação profissional.
V. Didonet. Plano nacional de
educação. Brasília: Plano, 2000 p. 57, 62 e 72 (com adaptações).
Considerando o tema introduzido pelo texto acima, julgue o item subsequente.
A relação obrigatoriedade/gratuidade no ensino médio ficou reforçada pela Emenda Constitucional n.º 14/1996.
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Considerando o processo de modernização em curso no país, o ensino médio tem um importante papel a desempenhar. Tanto nos países desenvolvidos quanto nos que lutam para superar o subdesenvolvimento, a expansão do ensino médio pode ser um poderoso fator de formação para a cidadania e qualificação profissional.
V. Didonet. Plano nacional de
educação. Brasília: Plano, 2000 p. 57, 62 e 72 (com adaptações).
Considerando o tema introduzido pelo texto acima, julgue o item subsequente.
Uma das finalidades do ensino médio é a compreensão dos fundamentos científicos e tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.
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Considerando o processo de modernização em curso no país, o ensino médio tem um importante papel a desempenhar. Tanto nos países desenvolvidos quanto nos que lutam para superar o subdesenvolvimento, a expansão do ensino médio pode ser um poderoso fator de formação para a cidadania e qualificação profissional.
V. Didonet. Plano nacional de
educação. Brasília: Plano, 2000 p. 57, 62 e 72 (com adaptações).
Considerando o tema introduzido pelo texto acima, julgue o item subsequente.
O ensino médio brasileiro é o nível de ensino que apresentou a menor taxa de crescimento nos últimos anos, em todo o sistema.
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Considerando o processo de modernização em curso no país, o ensino médio tem um importante papel a desempenhar. Tanto nos países desenvolvidos quanto nos que lutam para superar o subdesenvolvimento, a expansão do ensino médio pode ser um poderoso fator de formação para a cidadania e qualificação profissional.
V. Didonet. Plano nacional de
educação. Brasília: Plano, 2000 p. 57, 62 e 72 (com adaptações).
Considerando o tema introduzido pelo texto acima, julgue o item subsequente.
A Lei n.º 5.692/1971 consubstanciava uma política educacional direcionada ao ensino médio, fundamentada no desenvolvimentismo e na teoria do capital humano.
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Com relação ao Programa Nacional de Renda Mínima Vinculada à Educação – Bolsa-Escola, instituído pela Lei n.º 10.219, de 11/4/2001, julgue o item abaixo.
Anteriormente à instituição do programa federal da bolsa-escola, alguns estados e municípios, por iniciativa própria ou com o apoio da União, efetivaram políticas que associavam a renda mínima à educação.
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Com relação ao Programa Nacional de Renda Mínima Vinculada à Educação – Bolsa-Escola, instituído pela Lei n.º 10.219, de 11/4/2001, julgue o item abaixo.
A participação da União no programa bolsa-escola compreende o pagamento, diretamente à família beneficiária, do valor mensal de R$ 15,00 por criança, não havendo limite máximo de crianças por família.
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Com relação ao Programa Nacional de Renda Mínima Vinculada à Educação – Bolsa-Escola, instituído pela Lei n.º 10.219, de 11/4/2001, julgue o item abaixo.
O programa bolsa-escola deve ser financiado com recursos oriundos das mesmas fontes destinadas à educação escolar no sentido restrito.
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Com relação ao Programa Nacional de Renda Mínima Vinculada à Educação – Bolsa-Escola, instituído pela Lei n.º 10.219, de 11/4/2001, julgue o item abaixo.
Estudos avaliativos indicam que o programa bolsa-escola converte-se em investimento preventivo, pois ajuda a evitar futuros gastos do poder público.
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