Considerando os dados apresentados nos três gráficos acima e a história recente dos investimentos em pesquisa mineral no Brasil e no mundo, julgue o item seguinte.

Com o fim das restrições constitucionais ao capital estrangeiro, após a promulgação da Emenda Constitucional n.º 6/1995, o capital estrangeiro voltou a ser preponderante no financiamento da pesquisa mineral no Brasil, razão pela qual houve forte incremento dos investimentos em pesquisa mineral do Brasil a partir de 2000.

Considerando os dados apresentados nos três gráficos acima e a história recente dos investimentos em pesquisa mineral no Brasil e no mundo, julgue o item seguinte.

Em 1994, o governo federal lançou o Programa para a Mineração, que incluiu, entre outras iniciativas, a formulação de um plano plurianual para o desenvolvimento do setor mineral brasileiro (PPDSM-94), cujo principal objetivo era ampliar os investimentos em pesquisa mineral.

Considerando os dados apresentados nos três gráficos acima e a história recente dos investimentos em pesquisa mineral no Brasil e no mundo, julgue o item seguinte.

Um fator que contribuiu para a queda da produção garimpeira na década passada foi a introdução, pela Lei n.º 8.001/1990, da cobrança aos garimpeiros de 1% sobre a receita líquida das vendas do ouro por eles produzidos a título de compensação financeira.

Considerando os dados apresentados nos três gráficos acima e a história recente dos investimentos em pesquisa mineral no Brasil e no mundo, julgue o item seguinte.

É correto afirmar, pela análise dos três gráficos acima, que o segundo choque do petróleo, ocorrido após importantes mudanças políticas no Irã, alterou drasticamente o comportamento das variáveis analisadas: preço do ouro e do cobre, perfil da produção brasileira de ouro e evolução dos investimentos em pesquisa mineral no Brasil.

Considerando os dados apresentados nos três gráficos acima e a história recente dos investimentos em pesquisa mineral no Brasil e no mundo, julgue o item seguinte.

A produção garimpeira, em comparação com a produção empresarial, é mais sensível aos preços de mercado que às variações na política setorial.

Considerando a legislação em vigor, julgue o item abaixo.

O aproveitamento de materiais para emprego imediato na construção civil somente poderá ser feito mediante licença expedida pela autoridade administrativa municipal, devidamente registrada no DNPM, sendo direito exclusivo do proprietário do solo ou de quem este expressamente autorizar.

Considerando a legislação em vigor, julgue o item abaixo.

Um dos pilares do Código de Mineração é o direito de prioridade na outorga do alvará de pesquisa mineral, o qual, entretanto, não tem validade quando houver disputa por áreas desoneradas de títulos de outorga, em razão de caducidade de direitos de pesquisa.

Considerando a legislação em vigor, julgue o item abaixo.

A ocorrência de minerais radioativos ou de interesse para a produção de energia nuclear é fator limitante da vigência de direito de lavra.

Considerando a legislação em vigor, julgue o item abaixo.

São cinco os regimes de aproveitamento de minerais definidos no Código de Mineração.

Considerando o texto acima, e tendo em vista as características principais da geologia e dos depósitos minerais brasileiros, julgue o item que se segue.

Na Amazônia, a formação de depósitos de bauxita, a partir do intemperismo de rochas ricas em alumínio, é favorecida nas zonas de topografia mais plana, onde a pluviosidade é mais baixa e as águas superficiais têm maior acidez, como na região de Trombetas/Oriximiná, no Pará.