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1103313 Ano: 2002
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

A Lei n.º 9.433/1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, culminou em um longo processo de avaliação de experiências de gestão de recursos hídricos e de formulação de propostas para a melhoria dessa gestão em nosso país. É um marco histórico de grande significado e importância para os que aqui trabalham com recursos hídricos. A política desdobra-se em: fundamentos, objetivos, diretrizes de ação e instrumentos.

J. T. S. Kettelhut et al. In: M. A. V. de Freitas (org.). O estado das águas no Brasil. Brasília: ANEEL/SIH/MMA/SRH/MME, 1999, p. 21-6 (com adaptações).

O texto acima destaca a importância da promulgação da Lei n.º 9.433/1997 para a gestão de recursos hídricos no Brasil. Acerca da temática e da lei abordada pelo texto, julgue o item subsequente.

Os instrumentos são os recursos a serem utilizados e, entre eles, destacam-se: os planos de recursos hídricos, a outorga de direitos de uso, a cobrança pelo uso da água, o enquadramento dos corpos d’água em classes de uso, a compensação a municípios e o Sistema Nacional de Informação sobre Recursos Hídricos.

 

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1103310 Ano: 2002
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

A Lei n.º 9.433/1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, culminou em um longo processo de avaliação de experiências de gestão de recursos hídricos e de formulação de propostas para a melhoria dessa gestão em nosso país. É um marco histórico de grande significado e importância para os que aqui trabalham com recursos hídricos. A política desdobra-se em: fundamentos, objetivos, diretrizes de ação e instrumentos.

J. T. S. Kettelhut et al. In: M. A. V. de Freitas (org.). O estado das águas no Brasil. Brasília: ANEEL/SIH/MMA/SRH/MME, 1999, p. 21-6 (com adaptações).

O texto acima destaca a importância da promulgação da Lei n.º 9.433/1997 para a gestão de recursos hídricos no Brasil. Acerca da temática e da lei abordada pelo texto, julgue o item subsequente.

As diretrizes representam o ponto de chegada, destacando-se: assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões adequados aos respectivos usos, e assegurar a utilização racional e integrada dos recursos hídricos.

 

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1103301 Ano: 2002
Disciplina: Biologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Em março de 1998, o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com as instituições Fundação Pró-Natureza, Conservation International do Brasil, Fundação Biodiversitas e Universidade de Brasília, promoveu o workshop Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade do Cerrado e do Pantanal. Desse workshop resultou a identificação de 87 áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade nesses biomas. Acerca dessa temática, julgue o item seguinte.

A criação de unidades de conservação de uso sustentável é menos recomendada que a de unidades de conservação de proteção integral.

 

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1103300 Ano: 2002
Disciplina: Biologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Em março de 1998, o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com as instituições Fundação Pró-Natureza, Conservation International do Brasil, Fundação Biodiversitas e Universidade de Brasília, promoveu o workshop Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade do Cerrado e do Pantanal. Desse workshop resultou a identificação de 87 áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade nesses biomas. Acerca dessa temática, julgue o item seguinte.

No caso do pantanal, os conceitos de bacia hidrográfica e de gradientes de inundação são essenciais na escolha tanto das áreas prioritárias para a conservação como dos corredores ecológicos.

 

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1103299 Ano: 2002
Disciplina: Biologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Em março de 1998, o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com as instituições Fundação Pró-Natureza, Conservation International do Brasil, Fundação Biodiversitas e Universidade de Brasília, promoveu o workshop Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade do Cerrado e do Pantanal. Desse workshop resultou a identificação de 87 áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade nesses biomas. Acerca dessa temática, julgue o item seguinte.

O cerrado, ao contrário da mata atlântica, não é considerado um dos hotspots mundiais em termos da biodiversidade.

 

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1103298 Ano: 2002
Disciplina: Biologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Em março de 1998, o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com as instituições Fundação Pró-Natureza, Conservation International do Brasil, Fundação Biodiversitas e Universidade de Brasília, promoveu o workshop Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade do Cerrado e do Pantanal. Desse workshop resultou a identificação de 87 áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade nesses biomas. Acerca dessa temática, julgue o item seguinte.

Os biomas cerrado e pantanal foram agregados no mesmo workshop por conveniência geográfica dos participantes, não se justificando essa integração sob o ponto de vista geoambiental.

 

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1103297 Ano: 2002
Disciplina: Biologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Em março de 1998, o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com as instituições Fundação Pró-Natureza, Conservation International do Brasil, Fundação Biodiversitas e Universidade de Brasília, promoveu o workshop Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade do Cerrado e do Pantanal. Desse workshop resultou a identificação de 87 áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade nesses biomas. Acerca dessa temática, julgue o item seguinte.

A iniciativa respondeu aos apelos do meio científico, mas o Ministério do Meio Ambiente não dispõe de um programa específico em conservação da biodiversidade.

 

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1103296 Ano: 2002
Disciplina: Biologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Enunciado 3015143-1

Nordeste: uma estratégia de desenvolvimento

sustentável – projeto Áridas. Brasília: Ministério do Planejamento e Orçamento, 1995, (com adaptações).

Com base no diagrama acima — que apresenta de forma esquemática a estratégia do desenvolvimento sustentável para o Nordeste brasileiro — e no conceito de desenvolvimento sustentável, julgue o item que se segue.

O diagrama apresenta todas as dimensões estratégicas necessárias para a promoção do desenvolvimento sustentável, nos termos preconizados pela Agenda 21.

 

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1099435 Ano: 2002
Disciplina: Biologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Enunciado 3015142-1

Nordeste: uma estratégia de desenvolvimento

sustentável – projeto Áridas. Brasília: Ministério do Planejamento e Orçamento, 1995, (com adaptações).

Com base no diagrama acima — que apresenta de forma esquemática a estratégia do desenvolvimento sustentável para o Nordeste brasileiro — e no conceito de desenvolvimento sustentável, julgue o item que se segue.

A identificação do programa prioritário “zoneamento ecológico- econômico” está de acordo com um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente.

 

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1099424 Ano: 2002
Disciplina: Biologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Enunciado 3015141-1

Nordeste: uma estratégia de desenvolvimento

sustentável – projeto Áridas. Brasília: Ministério do Planejamento e Orçamento, 1995, (com adaptações).

Com base no diagrama acima — que apresenta de forma esquemática a estratégia do desenvolvimento sustentável para o Nordeste brasileiro — e no conceito de desenvolvimento sustentável, julgue o item que se segue.

O desenvolvimento sustentável introduz uma visão intertemporal do progresso humano, ao buscar assegurar às atuais e futuras gerações recursos naturais necessários a seu bem-estar.

 

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