A respeito da Política Nacional de Recursos Hídricos, das estações ecológicas e do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), julgue o seguinte item.

A redução da área de uma estação ecológica depende da comprovação de utilidade pública.

A respeito da Política Nacional de Recursos Hídricos, das estações ecológicas e do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), julgue o seguinte item.

Poderá ser dispensada, a critério do órgão competente, a outorga para o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.

A respeito da Política Nacional de Recursos Hídricos, das estações ecológicas e do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), julgue o seguinte item.

A cobrança pelo uso de recursos hídricos é um dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos.

A respeito da Política Nacional de Recursos Hídricos, das estações ecológicas e do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), julgue o seguinte item.

A atuação do SISNAMA deve se efetivar mediante articulação coordenada dos órgãos e entidades que o constituem, observado o acesso da opinião pública às informações relativas às agressões ao meio ambiente.

A respeito da Política Nacional de Recursos Hídricos, das estações ecológicas e do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), julgue o seguinte item.

Entre as destinações das estações ecológicas está o desenvolvimento da educação conservacionista.

A respeito da proteção ao meio ambiente, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, do saneamento básico e da proteção da vegetação nativa, julgue o item a seguir.

Para os efeitos do Código Florestal, as restingas e os manguezais são considerados áreas de preservação permanente em toda a sua extensão, desde que situados em zona rural.

A respeito da proteção ao meio ambiente, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, do saneamento básico e da proteção da vegetação nativa, julgue o item a seguir.

A subdelegação total de contrato de prestação de serviços públicos de saneamento básico está condicionada à comprovação técnica, por parte do prestador de serviços, do benefício em termos de eficiência e qualidade dos referidos serviços públicos.

A respeito da proteção ao meio ambiente, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, do saneamento básico e da proteção da vegetação nativa, julgue o item a seguir.

A pessoa jurídica que praticar atividade considerada lesiva ao meio ambiente estará sujeita a sanção penal.

A respeito da proteção ao meio ambiente, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, do saneamento básico e da proteção da vegetação nativa, julgue o item a seguir.

O monumento natural, diferentemente da estação ecológica e da reserva biológica, pode ser constituído por áreas particulares.

A respeito da proteção ao meio ambiente, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, do saneamento básico e da proteção da vegetação nativa, julgue o item a seguir.

O emprego da queima controlada em unidades de conservação é legalmente permitido, observadas as disposições legais.