- Lei 6.938/1981: PNMA
- Outros NormativosLei 10.650/2003: Acesso Público aos Dados de Entidades Integrantes do SISNAMA
A respeito da Política Nacional de Recursos Hídricos, das estações ecológicas e do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), julgue o seguinte item.
A atuação do SISNAMA deve se efetivar mediante articulação coordenada dos órgãos e entidades que o constituem, observado o acesso da opinião pública às informações relativas às agressões ao meio ambiente.