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4181746 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANSA
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Acerca de coisa julgada, denunciação da lide, honorários advocatícios e apelação no processo civil, julgue o item que se segue, de acordo com a jurisprudência do STJ.

Não se admite a denunciação da lide em ações possessórias.

 

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4181745 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANSA
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Acerca de coisa julgada, denunciação da lide, honorários advocatícios e apelação no processo civil, julgue o item que se segue, de acordo com a jurisprudência do STJ.

Na hipótese de o juiz da causa negar seguimento à apelação no âmbito de execução ou de cumprimento de sentença, será cabível agravo interno.

 

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4181744 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANSA
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À luz do regramento especial conferido às empresas em crise e pertinente à defesa da concorrência, julgue o próximo item.

Na recuperação judicial, os titulares de créditos retardatários e dos derivados de relação trabalhista poderão participar da assembleia geral de credores, com direito a voto.

 

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4181743 Ano: 2026
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANSA
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À luz do regramento especial conferido às empresas em crise e pertinente à defesa da concorrência, julgue o próximo item.

A prática de atos que tenham por objeto o domínio de mercado relevante de bens ou serviços poderá constituir infração da ordem econômica quando comprovada a culpa do agente.

 

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4181742 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANSA
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Considerando o regramento geral instituído para o direito de empresa no Brasil, julgue o item a seguir.

O empresário e a sociedade empresária serão registrados em junta comercial, ao passo que a sociedade simples será registrada no registro civil das pessoas jurídicas.

 

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4181741 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANSA
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Considerando o regramento geral instituído para o direito de empresa no Brasil, julgue o item a seguir.

Associações futebolísticas que atuam com habitualidade e profissionalidade são consideradas empresárias, para todos os efeitos, a partir da sua inscrição no registro de empresas.

 

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4181740 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANSA
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Considerando o regramento geral instituído para o direito de empresa no Brasil, julgue o item a seguir.

O representante que lança sua assinatura em título de crédito, excedendo os poderes que lhe foram conferidos, fica pessoalmente obrigado ao pagamento com renúncia aos direitos do representado.

 

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4181739 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANSA
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Considerando o regramento geral instituído para o direito de empresa no Brasil, julgue o item a seguir.

As disposições do Código Civil relativas ao contrato social não se aplicam às sociedades constituídas por único sócio.

 

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4181738 Ano: 2026
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANSA
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Considerando o regramento geral instituído para o direito de empresa no Brasil, julgue o item a seguir.

A distribuição pública de valores mobiliários depende de registro prévio perante a Comissão de Valores Mobiliários, para efetivação no mercado.

 

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4180517 Ano: 2026
Disciplina: Raciocínio Lógico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANSA

Com base nas regras da lógica proposicional e da lógica de primeira ordem, julgue o item subsequente.

Considere, no universo de todos os parques industriais do Brasil, os seguintes predicados.

A(x): "x é um parque industrial da ANSA."

P(x): "x produz amônia."

Nesse caso, a sentença "Todos os parques industriais da ANSA produzem amônia." pode ser corretamente escrita na linguagem simbólica da lógica de primeira ordem da seguinte forma: \(\forall x (A(x) \wedge P(x)).\)

 

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