Foram encontradas 120 questões.
A respeito da defesa civil e do gerenciamento de desastres e riscos, julgue os itens a seguir, com base na legislação aplicável.
A situação de emergência e o estado de calamidade pública se diferenciam em função do comprometimento da capacidade de resposta do ente atingido, sendo, na situação de emergência, um comprometimento parcial.
Provas
A respeito da defesa civil e do gerenciamento de desastres e riscos, julgue os itens a seguir, com base na legislação aplicável.
O plano nacional e os planos estaduais de proteção e defesa civil devem ser atualizados a cada três anos.
Provas
A respeito da defesa civil e do gerenciamento de desastres e riscos, julgue os itens a seguir, com base na legislação aplicável.
O Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Provas
Julgue os próximos itens, relativos a instrumentos de planejamento territorial e de controle de uso e ocupação do solo.
O imóvel urbano, para cumprir a função social de que trata a Constituição Federal de 1988, deve atender às exigências do plano diretor municipal.
Provas
Julgue os próximos itens, relativos a instrumentos de planejamento territorial e de controle de uso e ocupação do solo.
Por força do direito de preempção, o poder público municipal pode proceder à desapropriação de imóvel cujo aproveitamento seja inferior ao mínimo exigido.
Provas
- Lei 10.257/2001: Estatuto da CidadeArts. 5º e 6º: Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios
Julgue os próximos itens, relativos a instrumentos de planejamento territorial e de controle de uso e ocupação do solo.
Os municípios têm a prerrogativa de determinar, por meio de lei específica, a utilização compulsória de solo urbano subutilizado.
Provas
Julgue os próximos itens, relativos a instrumentos de planejamento territorial e de controle de uso e ocupação do solo.
Os produtos resultantes de um zoneamento ecológico-econômico devem ser disponibilizados na íntegra para o público em geral, em linguagem e formato acessíveis.
Provas
Julgue os próximos itens, relativos a instrumentos de planejamento territorial e de controle de uso e ocupação do solo.
Ao conceder outorga de direito de uso das águas, o poder público deve seguir as prioridades estabelecidas no plano de recursos hídricos.
Provas
A construção de uma barragem para disposição de rejeito mineral foi considerada pelo órgão ambiental competente como potencialmente causadora de significativa degradação para fins de licenciamento, havendo risco de desastre.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.
O empreendedor responsável pela construção da barragem deverá destinar recursos para apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação, a título de compensação ambiental.
Provas
A construção de uma barragem para disposição de rejeito mineral foi considerada pelo órgão ambiental competente como potencialmente causadora de significativa degradação para fins de licenciamento, havendo risco de desastre.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.
A emissão da licença ambiental de instalação para a construção da mencionada barragem estará condicionada à elaboração de plano de contingência ou de documento correlato pelo empreendedor.
Provas
Caderno Container