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O Poder Executivo federal, no nível dos ministérios, é
organizado sob um modelo de departamentalização funcional,
distribuindo-se as competências dos ministérios conforme o
assunto pelo qual cada um deles é responsável. Com base
nesse tema e na legislação vigente, julgue os itens
subseqüentes.
A defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do
consumidor é de responsabilidade do Ministério da
Fazenda.Provas
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O Poder Executivo federal, no nível dos ministérios, é
organizado sob um modelo de departamentalização funcional,
distribuindo-se as competências dos ministérios conforme o
assunto pelo qual cada um deles é responsável. Com base
nesse tema e na legislação vigente, julgue os itens
subseqüentes.
Cabe ao Ministério das Cidades cuidar da defesa civil.Provas
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O Poder Executivo federal, no nível dos ministérios, é
organizado sob um modelo de departamentalização funcional,
distribuindo-se as competências dos ministérios conforme o
assunto pelo qual cada um deles é responsável. Com base
nesse tema e na legislação vigente, julgue os itens
subseqüentes.
É encargo do Ministério das Relações Exteriores a
participação em negociações internacionais relativa s ao
comércio exterior.Provas
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O Poder Executivo federal, no nível dos ministérios, é
organizado sob um modelo de departamentalização funcional,
distribuindo-se as competências dos ministérios conforme o
assunto pelo qual cada um deles é responsável. Com base
nesse tema e na legislação vigente, julgue os itens
subseqüentes.
O Ministério da Ciência e Tecnologia é encarregado de
cuidar da propriedade intelectual e da transferência de
tecnologia.Provas
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1886281
Ano: 2004
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANATEL
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANATEL
Provas:
O Poder Executivo federal, no nível dos ministérios, é
organizado sob um modelo de departamentalização funcional,
distribuindo-se as competências dos ministérios conforme o
assunto pelo qual cada um deles é responsável. Com base
nesse tema e na legislação vigente, julgue os itens
subseqüentes.
Compete ao Ministério da Educação proteger o
patrimônio histórico e cultural.Provas
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O Poder Executivo federal, no nível dos ministérios, é
organizado sob um modelo de departamentalização funcional,
distribuindo-se as competências dos ministérios conforme o
assunto pelo qual cada um deles é responsável. Com base
nesse tema e na legislação vigente, julgue os itens
subseqüentes.
O controle da exportação de bens e serviços sensíveis é
de incumbência do Ministério da Ciência e Tecnologia.Provas
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O Poder Executivo federal, no nível dos ministérios, é
organizado sob um modelo de departamentalização funcional,
distribuindo-se as competências dos ministérios conforme o
assunto pelo qual cada um deles é responsável. Com base
nesse tema e na legislação vigente, julgue os itens
subseqüentes.
O Ministério da Ciência e Tecnologia é o responsáve l
pela política nuclear.Provas
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O Poder Executivo federal, no nível dos ministérios, é
organizado sob um modelo de departamentalização funcional,
distribuindo-se as competências dos ministérios conforme o
assunto pelo qual cada um deles é responsável. Com base
nesse tema e na legislação vigente, julgue os itens
subseqüentes.
Cabe ao Ministério da Saúde zelar pelas de f esas
sanitárias animal e vegetal.Provas
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Considerando que as atividades de planejamento e de orçamento
federal, de administração financeira federal, de contabilidade
federa l e de controle interno do Poder Executivo federal estão
organizadas sob a forma de sistemas, julgue os itens a seguir.
Aos dirigentes dos órgãos e das unidades do Sistema de
Controle Interno do Poder Executivo Federal e dos órgãos
do Sistema de Contabilidade Federal, no exercício de suas
atribuições, é facultado impugnar, mediante representação
ao responsável, quaisquer atos de ges tão realizados sem a
devida fundamentação legal.Provas
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Considerando que as atividades de planejamento e de orçamento
federal, de administração financeira federal, de contabilidade
federa l e de controle interno do Poder Executivo federal estão
organizadas sob a forma de sistemas, julgue os itens a seguir.
O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal
compreende as atividades de avaliação do cumprimento das
metas previstas no plano plurianual, da execução dos
programas de governo e dos orçamentos da União e de
avaliação da gestão dos adminis tradores públicos federais,
utilizando como instrumentos a auditoria e a fiscalização.Provas
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