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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFRJ
Orgão: ANAC
Avalie as definições a seguir, para os efeitos da Lei 10.871, de 20 de maio de 2004.
I - Carreira é o conjunto de classes de cargos de mesma profissão, natureza do trabalho ou atividade, escalonadas segundo a responsabilidade e complexidade inerentes a suas atribuições.
II - Classe é a divisão da carreira integrada por cargos de diferente denominação, atribuições, grau de complexidade, nível de responsabilidade, requisitos de capacitação e experiência para o desempenho das atribuições.
III - Padrão é a posição do servidor na escala de vencimentos da carreira.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFRJ
Orgão: ANAC
Sobre o Decreto 5.371, de 20 de março de 2006, é correto afirmar que:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFRJ
Orgão: ANAC
A Resolução 6, de 15 de janeiro de 2007, alterou vários dos artigos do Regimento Interno da ANAC. Em relação aos atos administrativos ordinatórios de competência da diretoria, das superintendências e dos gerentes gerais da ANAC, listados no Art. 102 do Regimento, a Resolução 6 incluiu:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFRJ
Orgão: ANAC
Dita o Regulamento da Agência Nacional de Aviação Civil (RANAC) que, na regulação de serviços aéreos, a atuação da ANAC visará especialmente a:
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O peso de uma aeronave, quando ela está totalmente carregada, porém, sem combustível, é chamado de:
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A distribuição correta de passageiros e carga no interior da aeronave, dentro dos limites estabelecidos pelo fabricante, é chamada de:
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Os meridianos da esfera terrestre são:
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Um plano vertical imaginário, a partir do qual todas as medidas são tomadas horizontalmente para fins de balanceamento da aeronave, chama-se:
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Em meteorologia, as nuvens são classificadas, quanto ao aspecto físico, como:
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O plano de vôo deve ser apresentado à sala AIS, com uma antecedência mínima de:
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