Com referência às ideias e às estruturas linguísticas do texto acima, julgue o item subsecutivo.
A supressão da vírgula logo depois de “América” (L.15) preservaria a correção gramatical e o sentido original do texto.

Com referência às ideias e às estruturas linguísticas do texto acima, julgue o item subsecutivo.
O texto em questão contém uma proposição e apresenta argumentos favoráveis à defesa de ponto de vista da autora, conforme se verifica no desenvolvimento do segundo parágrafo.

Com referência às ideias e às estruturas linguísticas do texto acima, julgue o item subsecutivo.
No trecho “A vinda da Corte e a presença inédita de um soberano em terras americanas motivaram” (L.6-8), o emprego da forma verbal no plural deve-se à presença do artigo “a” antes de “presença”, motivo pelo qual a supressão desse artigo levaria o verbo para a forma singular, mantendo-se, assim, a correção gramatical do trecho.

Com referência às ideias e às estruturas linguísticas do texto acima, julgue o item subsecutivo.
Sem que houvesse prejuízo para a correção gramatical, os dois períodos que iniciam o segundo parágrafo poderiam ser ligados pelo sinal de dois-pontos, da seguinte forma: (...) começaram a mudar: a vinda da Corte (...).

Com referência às ideias e às estruturas linguísticas do texto acima, julgue o item subsecutivo.
Sem prejuízo para a correção gramatical do texto, a forma verbal “deixasse” (L.11) poderia ser substituída por tivesse deixado.

Acerca da propriedade industrial e de seu registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Privada (INPI), julgue o item subsequente.

A marca de alto renome goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil, bastando que seja efetivamente considerada pelo INPI, que, nessa circunstância, não poderá proceder ao registro da mesma marca ou similar.

Acerca da propriedade industrial e de seu registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Privada (INPI), julgue o item subsequente.
O titular de um invento ou de um modelo de utilidade não está obrigado a depositá-lo junto ao INPI. Contudo, ao optar pela patente, terá garantida sua utilização exclusiva durante determinado período de tempo, após o qual o invento cairá em domínio público.

Acerca da propriedade industrial e de seu registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Privada (INPI), julgue o item subsequente.

Na lei que regula a propriedade industrial não consta o conceito de invenção, e sim, um critério de exclusão que deve ser utilizado para identificá-la.

Em relação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a suas disposições, julgue o item que se segue.
Vício de produto designa inadequação no serviço prestado, enquanto defeito refere-se à inadequação de produtos.

Com base no disposto no CDC, julgue o item que se segue.

Compete ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão vinculado à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, a coordenação da política do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.