De acordo com o art. 3º da Portaria SAS/MS nº 562 de 30/09/2004, o Secretário de Atenção à Saúde resolve incluir na tabela de atividades profissionais do SIA/SUS a atividade profissional:

A Portaria GM/MS nº 1572, de 29/07/2004, estabelece:

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB-SUS) de 1996, ao tempo em que aperfeiçoa a gestão do SUS, aponta para uma reordenação do modelo de atenção à saúde, na medida em que redefine:

De acordo com a Lei nº 8.142 de 28/12/90, o Sistema Único de Saúde conta, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:

Segundo o art. 5º da Lei nº 8.080 de 19/09/90, é objetivo do Sistema Único de Saúde:

São consequências do enorme volume de lixo gerado pelas sociedades modernas, quando o lixo é depositado em locais inadequados ou a coleta é deficitária, EXCETO:

O controle da poluição do solo se dá pelas técnicas preventivas e corretivas, que visam à minimização dos riscos ambientais, e cuja aplicação dependerá das circunstâncias locais.

As técnicas de controle mais utilizadas estão listadas a seguir, EXCETO:

No caso de invasão de pragas, os estabelecimentos devem adotar medidas para sua erradicação. São elas, EXCETO:

Assinale a alternativa INCORRETA sobre a preparação de alimentos.

Assinale a alternativa INCORRETA sobre a Leptospirose.