De acordo com a Constituição Federal de 1988, as entidades listadas a seguir podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, à exceção de uma. Assinale-a.

A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores, ao Procurador-Geral da República e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos na Constituição.

Diante do exposto e à luz da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.

O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e cada legislatura terá a duração de quatro anos.

Diante do exposto e à luz da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.

São órgãos do Poder Judiciário: o Supremo Tribunal Federal; o Conselho Nacional de Justiça; o Superior Tribunal de Justiça; o Tribunal Superior do Trabalho; os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; os Tribunais e Juízes do Trabalho; os Tribunais e Juízes Eleitorais; os Tribunais e Juízes Militares e os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.

Diante do exposto e à luz da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.

Assinale a afirmativa que mostra correção no que se refere ao emprego de pronomes de tratamento na redação oficial.

Assinale a afirmação inadequada em relação ao “ofício”.

“A correspondência oficial não põe em relação dois indivíduos, mas sim dois órgãos públicos, ou um órgão público, por meio de seus agentes, e um particular, razão pela qual as marcas autorais dos textos tendem a dar lugar a fórmulas impessoais e, em grande parte, padronizadas”. (MRMG)

Assinale a frase que se encontra dentro do modelo de impessoalidade.

“Na ata minuciosa empregam-se dois tipos de discurso. a) o discurso indireto, que é a fala do secretário, como relator dos fatos da reunião. A indicação dessa fala na ata é feita com travessão: – Procede-se à verificação de votação.” “– Votam “sim” as deputadas e os deputados...” b) o discurso direto, que é a reprodução da fala do presidente, dos deputados e convidados, no tempo verbal utilizado.”

Todas as frases abaixo foram ditas por um hipotético deputado no plenário e foram reproduzidas em discurso indireto uma semana depois. Assinale a opção em que essa passagem do discurso direto para o indireto foi feita de forma adequada.

Após uma reunião qualquer, é prevista a elaboração de uma ata, que se encarrega de

A ata, a ordem do dia, o edital de convocação, a comunicação, o acordo de líderes e as decisões da presidência são