Durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Presidente comunicou a chegada de uma alta personalidade que será recepcionada oficialmente, com deslocamento interno desde a entrada principal até o Plenário. A equipe de segurança da Casa deve organizar o dispositivo de proteção, adotando o conceito de equipe aproximada de modo compatível com o cerimonial da respectiva instituição e com a segurança das instalações.

Nessa situação, a providência mais adequada é aquela em que se:

Na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALEMS), foi instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar fato determinado relacionado a contratos de prestação de serviços. No curso das apurações, a relatoria propõe: requisitar documentos e informações de órgãos públicos, determinar diligências, ouvir investigados e inquirir testemunhas, requisitar apoio de autoridades inclusive policiais e fixar prazo para atendimento das requisições; paralelamente, sugere determinar interceptação telefônica, busca domiciliar e prisão preventiva de um dos envolvidos.

Nessa situação, a atuação adequada, conforme o Regimento Interno da ALEMS, é aquela em que a CPI:

Durante uma sessão ordinária no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a central de monitoramento identifica aumento de tensão nas galerias (discussões e empurra-empurra) e recebe informação de que um visitante pode tentar ingressar no edifício portando instrumento potencialmente ofensivo.

Diante da possibilidade de escalada e da necessidade de alterar rotinas (reforçar triagem, restringir circulação, retirar pessoas e, se necessário, requisitar apoio externo), a conduta mais adequada é aquela em que se:

Durante sessão pública no plenário da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul (ALEMS), a equipe de polícia legislativa atua no controle de acessos ao plenário e às áreas internas. No intervalo entre encaminhamento e votação, aproximam-se do acesso ao recinto reservado aos deputados: um servidor do poder executivo que alega ter assunto urgente com um parlamentar; um ex-deputado, afirmando ter livre trânsito; um secretário de Estado, dizendo ter sido convidado verbalmente por um deputado da legislatura atual, e um repórter credenciado pela ALEMS, solicitando ingressar no recinto reservado para captar imagens.

À luz das regras de ingresso do Plenário da ALEMS em sessão pública, a conduta mais adequada é aquela que:

Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), um assessor de gabinete precisa acompanhar a agenda de eventos e as notícias institucionais, consultar dados da gestão administrativa, dentre eles, verbas indenizatórias, diárias, licitações, contratos e execução orçamentária, bem como encaminhar manifestações ao órgão, a exemplo de reclamação, sugestão ou denúncia, inclusive eventual pedido de acesso à informação.

Nessa situação, o encaminhamento adequado é aquele em que se utiliza

No contexto de uma Assembleia Legislativa, está prevista a realização de uma sessão deliberativa com votação sensível, com presença de autoridades, imprensa e público nas galerias do plenário da respectiva casa de leis. A equipe de segurança recebeu orientações para “reforçar a proteção do plenário”, e parte dos integrantes passou a propor, de imediato, medidas como ampliação de efetivo em serviço, criação de corredores de isolamento, ajuste de credenciamento e restrições de acesso a áreas internas. Antes de autorizar qualquer medida, o coordenador destacou que era necessário distinguir o que se entende por diagnóstico de segurança e por planejamento de segurança.

Nesse contexto, a compreensão tecnicamente mais adequada é aquela em que se:

Na mesma audiência pública em plenário mencionada anteriormente, em sede de planejamento, surge a preocupação com a organização do acesso e preservação da ordem; não há, contudo, indicação inequívoca de hostilidade generalizada, embora existam sinais de mobilização e possibilidade de concentração simultânea de grupos com opiniões divergentes. Para padronizar o fluxo de pessoas e reduzir interações desnecessárias com o público, cogita-se a entrega de adesivos por cores no credenciamento, com direcionamento para filas e setores distintos.

Nesse contexto, a providência será classificada como controle de acesso, na medida em que se:

No dia da audiência pública já prevista, faltando cerca de 25 minutos para o início, o chefe do departamento de segurança observa, pelas câmeras de monitoramento, que dois grupos com posições opinativas opostas chegam quase ao mesmo tempo e passam a ocupar lados distintos do saguão de entrada do plenário; nesse ínterim, forma-se uma fila comprimida no ponto de credenciamento, com pessoas elevando o tom de voz e disputando espaço próximo à porta principal. Em razão dessa circunstância, surge a necessidade de decidir rapidamente como redistribuir barreiras e orientar o acesso. Ao observar a compressão da fila, a elevação do tom de voz e a chegada simultânea dos grupos, consolida-se uma leitura imediata do cenário que permite a projeção de como a situação pode evoluir se certos gatilhos se confirmarem.

Nessa situação, a decisão mais adequada é aquela em que se:

Após a audiência pública citada na questão anterior, marcada por público antagônico, hostilidades verbais, interrupções sucessivas e necessidade de suspensão temporária para recomposição da ordem, o órgão realizará nova audiência sobre o mesmo tema, novamente com expectativa de comparecimento elevado e posições polarizadas. A equipe responsável pela segurança deve elaborar avaliação técnica do evento, com foco em medidas preventivas e padronização da terminologia utilizada.

Nesse contexto, pretende-se empregar, de forma coerente, os conceitos de risco e ameaça na descrição do cenário futuro, de modo que:

Durante uma audiência pública em recinto fechado, uma discussão entre grupos antagônicos evoluiu para tumulto, com interrupções sucessivas da fala do presidente da mesa, gritaria e avanço de pessoas para a área frontal do auditório. A equipe de apoio e a de segurança precisou suspender a sessão por alguns minutos para recompor a ordem e restabelecer os trabalhos. Ao final, constatou-se repercussão negativa (vídeos compartilhados nas redes sociais, reclamações formais e questionamentos sobre a capacidade de organização e segurança do órgão) e avarias em bens (microfones e suportes danificados e cadeiras quebradas), com custos estimados de reposição.

Diante da necessidade de elaborar relatório de ocorrência pela equipe de segurança que atuou, empregando terminologia técnica apropriada para qualificar o evento e seus efeitos (dano e perda), deve-se considerar que: