Foram encontradas 80 questões.
De acordo com a Instrução Normativa
nº 18, de 18 de julho de 2006, publicada
pelo MAPA, assinale a alternativa correta
em relação às exigências do modelo da
GTA a ser utilizado em todo o território
nacional para o trânsito de animais
vivos, ovos férteis e outros materiais
de multiplicação animal, conforme
legislação vigente.
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De acordo com o estipulado pela Lei
2.923, de 27/10/2004, em seu capítulo VIII
– Dos deveres dos estabelecimentos de
abate de animais e recebimento de leite,
assinale a alternativa correta.
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O Decreto 37.434, de 07/12/2016,
estabelece como um dos critérios para
o funcionamento de agroindústrias
a implantação de programas de
autocontrole, sendo um desses
programas conhecido como
"procedimentos que visam estabelecer
a forma pela qual o estabelecimento
evita contaminação direta ou cruzada
do produto, preservando sua qualidade
e integridade, por meio da higiene,
antes, durante e depois das operações
industriais". Essa definição corresponde
ao programa
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Sobre a Lei Estadual 3.097, de
27/11/2006, assinale a alternativa correta.
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Para os efeitos do Decreto Estadual
36.107, de 06/08/2015, entende-se por
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De acordo com o Decreto 25.583, de
28/12/2005, qual alternativa apresenta
apenas doenças consideradas de
notificação obrigatória no Estado do
Amazonas?
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A Lei nº 4.029, de 06 de maio de 2014,
promoveu alterações na Lei nº 3.801, de
29 de agosto de 2012. Com ela, foram
incorporados à ADAF os servidores
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A Lei 2.923, de 27/10/2004, que
Reestrutura o Sistema Estadual de
Defesa Sanitária Animal do Amazonas,
em seu capítulo “Dos recursos
administrativos”, define qual prazo para
o autuado apresentar defesa dirigida
ao Diretor da CODESAV, contado da
notificação ao infrator?
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Sobre o Decreto Estadual 36.108, de
06/08/2015, referente aos objetivos gerais
do Sistema de Defesa Sanitária Vegetal
no Estado do Amazonas, assinale a
alternativa correta.
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O que o Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado do Amazonas
prevê como requisito para a posse em
cargo público?
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