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Nas atividades de protocolo, a autuação de documentos
corresponde ao procedimento que
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Assinale a alternativa que corresponde a uma aplicação web de código aberto, desenvolvida para descrição
arquivística baseada em padrões internacionais, com
suporte multilíngue e possibilidade de funcionamento
em ambientes com múltiplos repositórios institucionais.
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- Conservação e Preservação de Documentos
- Gestão de Documentos
- Organização e Administração de ArquivosAcondicionamento e Armazenamento
- Organização e Administração de ArquivosArquivamento e Ordenação de DocumentosMétodos de Arquivamento (Ordenação de Documentos)
As Câmaras Municipais frequentemente
recebem projetos de lei que visam alterar denominações
ou denominar logradouros públicos, projetos estes
normalmente acompanhados dos respectivos mapas.
Embora a pratica administrativa comum seja o
dobramento e o acondicionamento dessas peças
cartográficas junto aos respectivos processos, a técnica
arquivística prescreve formas especificas de
armazenamento para preservar a integridade física e a
legibilidade desses suportes. Considerando as técnicas de
arquivamento para documentos de formatos especiais,
assinale a alternativa que indica o tipo de arquivamento
adequado para mapas.
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A gestão documental nos órgãos públicos
demanda dos agentes públicos o domínio sobre diversos
procedimentos administrativos, assegurando a organização, o fluxo contínuo de informações e a observância aos
princípios da Administração Pública. Nesse cenário, a correta execução dessas tarefas, que perpassam diferentes
instancias do órgão, é fundamental para garantir a celeridade e a transparência nas atividades internas. Considerando a terminologia arquivística aplicada a gestão de documentos, assinale a alternativa que apresenta uma definição INCORRETA para o termo protocolo.
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Com base nos conceitos do Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística (2005),
analise a sentença abaixo:
O documento iconográfico é o gênero documental integrado por documentos que contêm imagens fixas, imagens impressas, desenhadas ou fotografadas, como fotografias e gravuras (1ª parte). O documento cartográfico é o gênero documental integrado por documentos que contêm representações gráficas da superfície terrestre ou de corpos celestes e desenhos técnicos, como mapas, plantas, perfis e fotografias aéreas (2ª parte). O documento filmográfico é o gênero documental integrado por documentos que contêm imagens em movimento, com ou sem som, como filmes e fitas videomagnéticas (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
O documento iconográfico é o gênero documental integrado por documentos que contêm imagens fixas, imagens impressas, desenhadas ou fotografadas, como fotografias e gravuras (1ª parte). O documento cartográfico é o gênero documental integrado por documentos que contêm representações gráficas da superfície terrestre ou de corpos celestes e desenhos técnicos, como mapas, plantas, perfis e fotografias aéreas (2ª parte). O documento filmográfico é o gênero documental integrado por documentos que contêm imagens em movimento, com ou sem som, como filmes e fitas videomagnéticas (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
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De acordo com o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística (2005), o
protocolo é o serviço encarregado
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Durante auditoria documental em uma autarquia federal,
a equipe identificou que o setor de apoio administrativo
vinha elaborando atos de correspondência e documentos
internos com inconsistências recorrentes: certidões emitidas sem indicação da finalidade e sem prazo de
validade; declarações assinadas por servidores sem
competência delegada para tal; ofícios expedidos sem
número sequencial e sem identificação do expediente; e
atas de reuniões lavradas sem indicação dos presentes,
sem relato das deliberações e sem assinatura dos
participantes. A situação foi encaminhada à chefia para
revisão dos procedimentos de elaboração documental.
Analise as assertivas a seguir:
I. A certidão é documento dotado de fé pública destinado a atestar fatos constantes de registros administrativos, devendo identificar o objeto certificado, a autoridade competente para sua emissão e os demais elementos exigidos pelas normas aplicáveis, podendo conter a finalidade e eventual prazo de validade quando previstos em legislação específica ou exigidos pela instituição destinatária.
II. A assinatura de declaração por servidor sem competência delegada para tanto não produz vício formal insanável, pois o conteúdo do documento prevalece sobre a formalidade da assinatura, sendo suficiente a ratificação posterior pela autoridade competente para conferir validade retrospectiva ao ato.
III. A ausência de número sequencial no ofício compromete o controle da tramitação e a rastreabilidade do expediente, pois a numeração é elemento estrutural do ofício que permite identificar o volume de comunicações expedidas, localizar o documento no arquivo e vincular o expediente ao processo correspondente.
IV. A ata lavrada sem indicação dos presentes, sem relato das deliberações e sem assinaturas dos participantes é documento que carece dos elementos essenciais de validade, não sendo apta a comprovar as decisões tomadas na reunião nem a responsabilizar os participantes pelos encaminhamentos definidos.
V. A competência para assinatura de documentos administrativos pode ser delegada a servidores por ato formal da autoridade competente, sendo a delegação de competência instrumento que não altera a titularidade do cargo, mas transfere ao delegado a responsabilidade pela prática dos atos expressamente indicados no ato de delegação.
Estão CORRETAS apenas as assertivas:
Analise as assertivas a seguir:
I. A certidão é documento dotado de fé pública destinado a atestar fatos constantes de registros administrativos, devendo identificar o objeto certificado, a autoridade competente para sua emissão e os demais elementos exigidos pelas normas aplicáveis, podendo conter a finalidade e eventual prazo de validade quando previstos em legislação específica ou exigidos pela instituição destinatária.
II. A assinatura de declaração por servidor sem competência delegada para tanto não produz vício formal insanável, pois o conteúdo do documento prevalece sobre a formalidade da assinatura, sendo suficiente a ratificação posterior pela autoridade competente para conferir validade retrospectiva ao ato.
III. A ausência de número sequencial no ofício compromete o controle da tramitação e a rastreabilidade do expediente, pois a numeração é elemento estrutural do ofício que permite identificar o volume de comunicações expedidas, localizar o documento no arquivo e vincular o expediente ao processo correspondente.
IV. A ata lavrada sem indicação dos presentes, sem relato das deliberações e sem assinaturas dos participantes é documento que carece dos elementos essenciais de validade, não sendo apta a comprovar as decisões tomadas na reunião nem a responsabilizar os participantes pelos encaminhamentos definidos.
V. A competência para assinatura de documentos administrativos pode ser delegada a servidores por ato formal da autoridade competente, sendo a delegação de competência instrumento que não altera a titularidade do cargo, mas transfere ao delegado a responsabilidade pela prática dos atos expressamente indicados no ato de delegação.
Estão CORRETAS apenas as assertivas:
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Um Agente Administrativo responsável pelo apoio
operacional de um setor jurídico de órgão público federal
recebeu a tarefa de processar uma solicitação de
certidão de tempo de serviço apresentada por servidor
para fins de aposentadoria. A solicitação chegou ao setor
por meio de requerimento formal entregue pessoalmente
pelo servidor interessado. O Agente deve executar a
sequência correta de procedimentos para processar a
demanda com regularidade.
Numere as etapas a seguir na ordem correta de execução, da primeira à última.
( ) Encaminhamento do processo ao servidor ou setor competente para verificação dos dados nos registros funcionais e elaboração da certidão com base nas informações confirmadas.
( ) Emissão da certidão com assinatura da autoridade competente, registro do documento no sistema de controle documental e entrega ao interessado com registro de ciência.
( ) Autuação do requerimento no protocolo do setor, com atribuição de número de registro, data de recebimento e identificação do assunto, e emissão de comprovante ao solicitante.
( ) Recebimento e verificação da regularidade formal do requerimento, identificação do solicitante, objeto claro da solicitação, assinatura e documentação eventualmente exigida, antes de prosseguir com o processamento.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Numere as etapas a seguir na ordem correta de execução, da primeira à última.
( ) Encaminhamento do processo ao servidor ou setor competente para verificação dos dados nos registros funcionais e elaboração da certidão com base nas informações confirmadas.
( ) Emissão da certidão com assinatura da autoridade competente, registro do documento no sistema de controle documental e entrega ao interessado com registro de ciência.
( ) Autuação do requerimento no protocolo do setor, com atribuição de número de registro, data de recebimento e identificação do assunto, e emissão de comprovante ao solicitante.
( ) Recebimento e verificação da regularidade formal do requerimento, identificação do solicitante, objeto claro da solicitação, assinatura e documentação eventualmente exigida, antes de prosseguir com o processamento.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
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- Gestão de Documentos
- Organização e Administração de ArquivosArquivamento e Ordenação de DocumentosMétodos de Arquivamento (Ordenação de Documentos)
O setor de arquivo de um município iniciou processo de
avaliação documental para identificar os documentos
que deveriam ser encaminhados para o arquivo
permanente, os que poderiam ser eliminados após o
cumprimento dos prazos de guarda e os que deveriam
permanecer em fase de uso frequente. Durante os
trabalhos, surgiram dúvidas sobre a aplicação dos
métodos de arquivamento, especialmente quanto às
características dos métodos numérico, alfabético,
geográfico e por assunto, bem como sobre as situações
em que cada um é mais adequado. Considerando as
técnicas de arquivologia e os métodos de arquivamento,
assinale a alternativa correta.
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O setor de protocolo de um ministério federal foi objeto
de diagnóstico que identificou falhas sistemáticas na
gestão dos expedientes recebidos e expedidos:
documentos externos eram encaminhados diretamente
aos setores destinatários sem autuação prévia;
processos em tramitação não tinham seus movimentos
registrados no sistema de controle; expedientes
expedidos saíam sem comprovante de envio; e
documentos recebidos por canal eletrônico eram tratados
de forma diferente dos recebidos em suporte físico, sem
critérios uniformes de registro e controle. O diagnóstico
concluiu que as práticas adotadas comprometiam a
rastreabilidade institucional e o controle dos atos
praticados. Diante deste cenário, julgue as asserções a
seguir e a relação entre elas:
I. A autuação de documentos no protocolo, o registro sistemático dos movimentos de tramitação e a emissão de comprovante de expedição são procedimentos obrigatórios que asseguram a rastreabilidade dos expedientes, a responsabilização dos agentes envolvidos em cada etapa e a integridade do fluxo administrativo, não podendo ser suprimidos em razão do canal de recebimento, físico ou eletrônico, nem da natureza do expediente.
PORTANTO,
II. O protocolo exerce função de controle institucional que transcende o simples registro de entrada e saída de documentos, pois é por meio dele que se estabelece a cadeia de custódia dos expedientes, se fixa o marco temporal dos atos praticados, com reflexos sobre prazos, prescrições e responsabilidades e se assegura para que nenhum documento circule na instituição sem rastreabilidade, independentemente do suporte em que foi recebido ou produzido.
Assinale a alternativa CORRETA:
I. A autuação de documentos no protocolo, o registro sistemático dos movimentos de tramitação e a emissão de comprovante de expedição são procedimentos obrigatórios que asseguram a rastreabilidade dos expedientes, a responsabilização dos agentes envolvidos em cada etapa e a integridade do fluxo administrativo, não podendo ser suprimidos em razão do canal de recebimento, físico ou eletrônico, nem da natureza do expediente.
PORTANTO,
II. O protocolo exerce função de controle institucional que transcende o simples registro de entrada e saída de documentos, pois é por meio dele que se estabelece a cadeia de custódia dos expedientes, se fixa o marco temporal dos atos praticados, com reflexos sobre prazos, prescrições e responsabilidades e se assegura para que nenhum documento circule na instituição sem rastreabilidade, independentemente do suporte em que foi recebido ou produzido.
Assinale a alternativa CORRETA:
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