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Após a implementação de novo modelo de governança, a Assembleia Legislativa passou a exigir que gestores apresentassem
justificativas formais para decisões estratégicas relevantes, demonstrassem os resultados obtidos e prestassem esclarecimentos
periódicos aos órgãos de controle e à sociedade. O conjunto de práticas descrito evidencia predominantemente o fortalecimento da:
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A controladoria elaborou relatório gerencial contendo grande
volume de dados financeiros, operacionais e patrimoniais.
Apesar da precisão das informações, os gestores relataram
dificuldades para utilizar o documento como instrumento de
apoio à tomada de decisão estratégica. Considerando as boas
práticas de gestão pública, a principal causa dessa limitação
pode estar relacionada à:
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- Governança, Governabilidade e AccountabilityAccountability
- TransparênciaLei de Acesso à Informação
- TransparênciaGoverno Eletrônico e Transparência
Durante avaliação realizada pela unidade de controle interno,
verificou-se que a Assembleia Legislativa disponibilizava amplo
conjunto de informações em seu portal institucional, atendendo
aos requisitos mínimos de divulgação. Entretanto, auditoria
constatou que a forma de organização e disponibilização dos
dados dificultava análises comparativas, interoperabilidade com
outras bases públicas de dados e utilização por diferentes perfis
de usuários interessados no acompanhamento da gestão pública.
Considerando os princípios contemporâneos da transparência
pública, a principal deficiência identificada relaciona-se à:
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A controladoria da Assembleia Legislativa desenvolveu
painel gerencial destinado ao acompanhamento da execução
orçamentária, financeira e administrativa da instituição. Durante
a fase de validação, verificou-se que determinados indicadores
apresentavam dados atualizados e facilmente acessíveis, porém
não possuíam relação relevante com os objetivos estratégicos
que deveriam monitorar. Sob a perspectiva da gestão por
resultados e da produção de informações estratégicas, a
principal deficiência observada refere-se à:
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Ao mapear processo relacionado à tramitação de
proposições legislativas, a unidade de controle interno verificou
que determinadas atividades eram repetidas por diferentes
setores, reproduzindo verificações já realizadas em etapas
anteriores e aumentando o tempo de processamento, sem
melhoria perceptível na qualidade das entregas. Após análise
técnica, recomendou-se a simplificação do fluxo de trabalho,
preservando os controles necessários à mitigação dos riscos
identificados. A recomendação formulada está mais diretamente
associada ao princípio de:
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- Evolução da Administração Pública no BrasilLei 14.129/2021: Governo Digital e Aumento da Eficiência Pública
Com o objetivo de ampliar a eficiência administrativa e facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos, a Assembleia
Legislativa passou a disponibilizar diversos procedimentos em ambiente digital, permitindo solicitações, acompanhamento de
demandas e acesso a informações institucionais por meio eletrônico. À luz da Lei nº 14.129/2021, essa iniciativa está alinhada
principalmente ao princípio da:
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Durante a implementação de programa de integridade na Assembleia Legislativa, foram instituídos mecanismos destinados à
prevenção de conflitos de interesses, ao gerenciamento de riscos de fraude, ao fortalecimento da transparência institucional e à
responsabilização dos agentes envolvidos na tomada de decisões relevantes. O objetivo declarado da iniciativa consistia em ampliar
a confiança da sociedade na atuação da instituição e fortalecer os mecanismos de controle da gestão pública. Nesse contexto, a
iniciativa descrita relaciona-se predominantemente ao fortalecimento da:
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Durante avaliação conduzida pela controladoria da Assembleia Legislativa, verificou-se que determinado programa
institucional passou a executar suas atividades com menor consumo de recursos financeiros e redução significativa do tempo
médio de processamento dos procedimentos administrativos. Apesar disso, análises posteriores demonstraram que os benefícios
institucionais que justificaram a criação do programa permaneceram abaixo dos níveis inicialmente esperados. Considerando os
critérios clássicos de avaliação de desempenho utilizados no setor público, a situação descrita evidencia que houve melhoria
predominante em indicador relacionado à:
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- Governança, Governabilidade e AccountabilityGovernabilidade e Governança
- Governança, Governabilidade e AccountabilityAccountability
A Assembleia Legislativa implementou plataforma digital
que permite ao cidadão acompanhar a execução de programas
institucionais, consultar indicadores de desempenho, examinar
informações sobre contratos e apresentar manifestações
relacionadas à aplicação dos recursos públicos. A iniciativa
foi concebida para ampliar a interação entre administração e
sociedade, fortalecendo mecanismos de acompanhamento
das ações governamentais. Sob a perspectiva da governança
pública e do controle social, a principal contribuição institucional
da medida descrita consiste em:
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- Qualidade e Excelência nos Serviços PúblicosEficiência, Eficácia e Efetividade
- Gestão por Resultados
Durante o monitoramento de um programa de modernização tecnológica na Assembleia Legislativa, verificou-se que a
implementação de um novo sistema reduziu em 35% os custos operacionais e diminuiu o tempo médio de tramitação de processos
em 40%. Contudo, após dois exercícios, a avaliação de resultados demonstrou que os impactos esperados na melhoria da qualidade
dos serviços prestados ao cidadão e no aumento da satisfação dos usuários permaneceram substancialmente aquém das metas
estratégicas definidas no PPA. Considerando os critérios de avaliação de desempenho governamental, a iniciativa apresentou
melhoria relevante quanto à:
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