Leia atentamente o texto a seguir e marque a opção correta que traduz o princípio de governança pública mais presente nele.

A Lei nº . 14.133/21 (Nova Lei de Licitações) extinguiu a legislação anterior, criou o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e extinguiu as modalidades Convite e Tomada de Preços, priorizando assim o formato eletrônico dos processos, que favorece o aumento da competitividade. Além disso, a Nova Lei instituiu a modalidade Diálogo Competitivo para licitações complexas, e passou a permitir a inversão de fases no decorrer do processo, sendo consenso que a referida norma reforçou a necessidade do planejamento da contratação e a gestão de riscos.

Leia com atenção as afirmações adiante e em seguida marque a opção correta que contempla o princípio de governança presente no Decreto nº 9.203/2017 que vai ao encontro de todas as três afirmações, de forma concomitante.

I. É o princípio da governança pública que define a habilidade e a disposição de instituições, agentes públicos e órgãos de governo para atender, de forma eficiente, eficaz e oportuna, às demandas, necessidades e expectativas da sociedade.
II. É a garantia de que o governo não apenas ouve, mas também age com base no feedback dos cidadãos e nos desafios do ambiente, mantendo a relevância das políticas públicas.
III. É fundamental para aumentar a legitimidade das instituições, fortalecer a confiança pública e garantir que o interesse público seja priorizado em ambientes dinâmicos.

Constitui princípio da boa governança aquele que se refere ao zelo esperado dos agentes de governança na definição de estratégias e na execução de ações voltadas à aplicação de recursos públicos, com vistas ao melhor atendimento dos interesses da sociedade:

Sobre indicadores de avaliação, assinale a opção correta.

Sobre os tipos de avaliação de políticas públicas, assinale a opção incorreta.

Sobre o Ciclo de Políticas Públicas, assinale a opção incorreta.

Sobre a qualidade do gasto público, assinale a opção correta.

A política cultural da Universidade Federal do Ceará (UFC) estrutura-se a partir de equipamentos culturais próprios, voltados à preservação do patrimônio, à formação artística, à difusão cultural e à divulgação científica. Considerando exclusivamente os equipamentos culturais institucionalmente e administrativamente vinculados à UFC, assinale a alternativa correta.

No âmbito da execução de projetos culturais financiados com recursos públicos, a prestação de contas é uma etapa essencial para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos. Sobre esse procedimento, assinale a alternativa incorreta.

O Mapa Cultural do Ceará é uma plataforma digital aberta e participativa voltada à gestão das políticas públicas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. Sobre o Mapa, assinale a alternativa correta: