A Política Nacional de Economia Criativa traz diretrizes que refletem o objetivo de fortalecer a dimensão econômica dentro das políticas do Ministério da Cultura, exceto:

No manual do proponente que orienta como preencher uma proposta cultural no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, Salic, contém um campo onde devem ser incluídas as contrapartidas sociais. As ações formativas oferecidas como CONTRAPARTIDA devem ser culturais ou artísticas deverão corresponder a pelo menos:

O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) é implementado por meio dos seguintes mecanismos, exceto:

“A atuação cultural da universidade ocorre em múltiplas dimensões. Em um sentido amplo, a formação de todos seus estudantes implica no acionamento de culturas humanísticas e técnicas, quaisquer que sejam suas áreas de conhecimento. Nesta perspectiva ampliada da noção de cultura, toda atividade educativa é cultural, pois transmite aos alunos saberes gerais e especializados, ligados aos respectivos cursos. Em um horizonte mais delimitado, a cultura está presente em determinados espaços acadêmicos da universidade, sob a modalidade de: artes, patrimônio, museus, estudos culturais, políticas e gestão culturais, culturas populares, culturas digitais, bibliotecas, gastronomia, moda e em áreas temáticas específicas dedicadas à cultura em diferentes disciplinas, tais como: administração, antropologia, ciências da informação, comunicação, direito, economia, educação, filosofia, geografia, história, letras, psicologia, sociologia, dentre outras”. (RUBIM, 2019, p.2)

No que tange às políticas e à atuação cultural no ambiente universitário, a partir das reflexões propostas por Rubim (2019) no artigo “Universidade, cultura e políticas culturais” assinale a alternativa incorreta.

Ao discutir os desafios das políticas culturais no Brasil, Alexandre Barbalho afirma que:

Outra crítica bastante comum por parte dos artistas e produtores é a de que as empresas, mesmo com as facilidades financeiras e fiscais, só se interessam por projetos que tenham visibilidade midiático e/ ou sucesso de público. Projetos em áreas tradicionalmente com pouca ou nenhuma repercussão junto aos meios de comunicação e ao grande público, como as artes cênicas, ou os projetos de experimentação de linguagem, de qualquer que seja a área, encontram muitas dificuldades para captar recursos pelas leis de incentivo. (BARBALHO, 2007, p.49)

Com base no trecho, a reflexão proposta pelo autor trata:

Na gestão de contratos terceirizados, os relatórios de fiscalização constituem instrumentos relevantes para o controle da execução contratual e a avaliação dos resultados obtidos. Qual a opção correta em relação aos relatórios de fiscalização?

A Transparência deriva do princípio constitucional da publicidade e visa fortalecer o controle social e a cidadania. O artigo 48 da LRF trata dos instrumentos de transparência fiscal na forma de documentos e relatórios. Esses mecanismos somam-se à estrutura de controle da administração pública federal, a saber:

Quanto ao tipo, o controle pode ser interno ou externo, a depender se o órgão controlado pertence ou não à mesma estrutura do órgão controlador. Sobre os mecanismos de controle interno, é correto afirmar:

A governabilidade tem sua sustentação na cidadania organizada, nos partidos políticos e nos mecanismos de representação da sociedade. Uma importante fonte da governabilidade é a articulação com as forças políticas do Congresso, que viabiliza os projetos e a ação do Governo. A articulação, contudo, leva a disfunções do processo de governar, sendo uma delas o corporativismo, que pode ser caracterizado como:

Sobre a accountability social ou societal, é correto afirmar: