4276893
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Unesc
Orgão: InoversaSul
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Unesc
Orgão: InoversaSul
Uma instituição privada de educação básica efetiva a
matrícula de estudante com deficiência que necessita de
apoio para alimentação, higiene e locomoção ao longo
do período escolar. A direção consulta a assessoria
jurídica sobre os encargos que a legislação impõe à
escola nessa situação e sobre os limites da atuação do
profissional designado para o apoio. Considerando a Lei
Federal nº 13.146/2015, julgue as afirmativas a seguir
em verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Aplica-se às instituições privadas de ensino a vedação de cobrança de valores adicionais de qualquer natureza em mensalidades, anuidades e matrículas para o cumprimento das determinações de inclusão previstas em lei.
( ) A oferta de profissionais de apoio escolar figura entre as incumbências que a lei dispensa às instituições privadas de ensino.
( ) O profissional de apoio escolar exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
( ) Aplica-se às instituições privadas de ensino a vedação de cobrança de valores adicionais de qualquer natureza em mensalidades, anuidades e matrículas para o cumprimento das determinações de inclusão previstas em lei.
( ) A oferta de profissionais de apoio escolar figura entre as incumbências que a lei dispensa às instituições privadas de ensino.
( ) O profissional de apoio escolar exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Analista de Planejamento e Orçamento
100 Questões
Analista de Projeto
100 Questões
Instrutor de Atividades Artísticas
100 Questões
Professor - Biologia (Anos Finais)
100 Questões
Professor - Biologia (Ensino Médio)
100 Questões
Professor - Física
100 Questões
Professor - História
100 Questões
Professor - Informática
100 Questões
Professor - Inglês
100 Questões
Professor - Matemática
100 Questões
Professor da Educação Infantil - Inglês
100 Questões